Procedimento Comum Cível 5048557-84.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 55.224,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARIEL COSTA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA

OAB/RJ 240410·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:51

Juntada de Petição

17/03/2026, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/03/2026, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/03/2026, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/03/2026, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2026, 14:38

Determinada a intimação

04/03/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

03/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

02/03/2026, 02:02

Juntada de Petição

28/02/2026, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:50

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:51

Juntada de Petição

17/03/2026, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/03/2026, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 13:50

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/03/2026, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/03/2026, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2026, 14:38

Determinada a intimação

04/03/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

03/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 41

02/03/2026, 02:02

Juntada de Petição

28/02/2026, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:50

Despacho

27/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/01/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:20

Determinada a intimação

09/12/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/10/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/09/2025, 22:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

04/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/09/2025, 02:03

Determinada a intimação

01/09/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/08/2025, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095826720254020000/TRF2

15/07/2025, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095826720254020000/TRF2

14/07/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/07/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

10/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:28

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/06/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/05/2025, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048557-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARIEL COSTA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF). Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015. Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) anexar comprovante de residência atualizado; Devidamente cumprida a emenda, intime-se a ré para, no prazo de 3 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de tutela.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:03

Determinada a emenda à inicial

23/05/2025, 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:08

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 14:28

Anexo

•30/05/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 16:03

Anexo

•20/05/2025, 12:51