Procedimento Comum Cível 5041439-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 227.548,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

ELCIO CARVALHO DA COSTA

CPF

Autor

ANA LUCIA ALVES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHEDE JUNIOR

OAB/PR 050614·CPF·Representa: Autor

THIAGO LESSA SILVA

OAB/RJ 181104·CPF·Representa: Autor

NATHALIA OLIVEIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

13/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

12/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:59

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR050614

04/03/2026, 13:17

Despacho

03/03/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 23:15

Juntada de Petição

27/11/2025, 09:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

19/11/2025, 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

07/10/2025, 01:15

Todas as movimentações(88)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

13/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

12/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 19:09

11/05/2026, 13:59

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 13:59

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR050614

04/03/2026, 13:17

Despacho

03/03/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 23:15

Juntada de Petição

27/11/2025, 09:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

19/11/2025, 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

07/10/2025, 01:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

02/10/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

29/09/2025, 02:10

Expedição de mandado - RJSPESECMA

26/09/2025, 14:46

Expedição de mandado - RJSPESECMA

26/09/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

26/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência

25/09/2025, 15:26

Juntada de Petição

04/08/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

28/05/2025, 10:16

Juntada de Petição

28/05/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

27/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041439-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELCIO CARVALHO DA COSTA ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AUTOR: ANA LUCIA ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025. Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime(m)-se o(s) Autor(es) para ciência e manifestação acerca do(s) documento(s) juntado(s) ao Evento 52, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:04

Despacho

23/05/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/04/2025, 01:11

Juntada de Petição

11/04/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

24/03/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/03/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2025, 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/03/2025, 05:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

22/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 13:12

Decretada a revelia

21/03/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/03/2025, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/02/2025, 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2025, 17:38

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/02/2025, 17:37

Despacho

12/02/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

06/02/2025, 11:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135131520244020000/TRF2

25/01/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/12/2024, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/12/2024, 06:25

Despacho

17/12/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135131520244020000/TRF2

28/11/2024, 13:38

Juntada de Petição

18/11/2024, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135131520244020000/TRF2

24/09/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 20 e 19 Número: 50135131520244020000/TRF2

24/09/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/09/2024, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2024, 05:28

Despacho

05/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 00:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

23/07/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/07/2024, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/07/2024, 05:37

Despacho

26/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

25/06/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/06/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/06/2024, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10F para RJSPE01S)

24/06/2024, 11:02

Declarada incompetência

21/06/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 19:01

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 19:25