Recurso Especial 5002514-14.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAgente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NUBIA REGINA SANTIAGO MOTA DE OLIVEIRA

CPF 007.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710788/2024

21/08/2024, 15:31

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Protocolizada Petição 710788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:24

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

20/08/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529685/2024

24/06/2024, 12:41

Protocolizada Petição 529685/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2024, 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/04/2024, 12:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/04/2024, 12:39

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/04/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 09:30

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•10/04/2024, 16:03

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•10/04/2024, 16:03

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•10/04/2024, 16:03

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•10/04/2024, 16:02

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•10/04/2024, 16:02

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•10/04/2024, 16:02

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•10/04/2024, 16:02

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