Execução Fiscal 5026384-46.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5026384-46.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

02/07/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/05/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/05/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026384-46.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: JOAO PEIXOTO KOPPE ADVOGADO(A): LARISSA MOURA TESSINARI (OAB ES015140) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 13:28

Juntada de Petição

16/05/2025, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/06/2024, 13:42

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

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