Apelação Cível 0024653-13.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 99.916,00
Órgão julgador
Gabinete 25
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
ERNANI PEREIRA PINTO
CPF
726.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE LUIZ MOREIRA
OAB/ES 007851
·
CPF
070.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Réu
KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER
OAB/ES 034596
·
CPF
122.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
RUDSON ATAYDES FREITAS
OAB/ES 008035
·
CPF
031.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Réu
LEYDIANNE GOMES LEAL
OAB/ES 025520
·
CPF
128.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
09/11/2023, 14:14
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Homologada a Desistência do Recurso Especial
04/10/2023, 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023, 14:53
Juntada de Petição
04/10/2023, 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/08/2023, 11:04
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
09/11/2023, 14:14
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•
04/10/2023, 14:53
ACÓRDÃO
•
23/06/2023, 08:13
05/10/2023, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:56
Homologada a Desistência do Recurso Especial
04/10/2023, 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023, 14:53
Juntada de Petição
04/10/2023, 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/08/2023, 11:04
Juntada de certidão
09/08/2023, 17:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
09/08/2023, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2023, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023, 13:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
25/07/2023, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023, 01:01
Juntada de Petição
24/07/2023, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 08:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023, 08:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2023, 12:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57
Juntada de certidão
30/05/2023, 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
29/05/2023, 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/05/2023, 22:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
17/05/2023, 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023, 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
16/05/2023, 17:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023, 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023, 17:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/05/2023, 17:53
Juntada de Petição
15/05/2023, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023, 21:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
25/04/2023, 21:44
Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023, 09:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00
Juntada de certidão
23/03/2023, 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023, 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 252
23/03/2023, 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/03/2023, 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
06/03/2023, 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023, 13:00
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 13:05
Juntada de Petição - ERNANI PEREIRA PINTO (ES007851 - ANDRE LUIZ MOREIRA)
23/09/2021, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/03/2020, 16:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/03/2020, 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/02/2020, 12:09
Distribuído por sorteio
27/02/2020, 18:11
EXTRATO DE ATA
•
22/06/2023, 12:15
ACÓRDÃO
•
25/04/2023, 21:44
EXTRATO DE ATA
•
25/04/2023, 09:45