Apelação Cível 0222912-88.2017.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 105.212,61

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

JOSE OLIVEIRA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL JOTTA VAZ

OAB/RJ 182898·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ

OAB/RJ 214832·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

05/10/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

05/10/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

08/08/2023, 18:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

08/08/2023, 09:48

Sentença desconstituída - por maioria

08/08/2023, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

20/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:16)

19/07/2023, 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2023

19/07/2023, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

13/07/2023, 16:17

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

05/10/2023, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

05/10/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2023, 18:45

EXTRATO DE ATA

•08/08/2023, 09:48

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

08/08/2023, 18:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

08/08/2023, 09:48

Sentença desconstituída - por maioria

08/08/2023, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

20/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:16)

19/07/2023, 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2023

19/07/2023, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

13/07/2023, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 16:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/06/2023, 17:56

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

22/06/2023, 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença desconstituída - 22/06/2023 16:39:44)

22/06/2023, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 16:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02

22/06/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 462

29/05/2023, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/05/2023, 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 12:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02

25/04/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/04/2023, 09:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 268

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

03/03/2023, 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 20:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/01/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

20/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/01/2020, 14:01

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 14:35