Cumprimento de sentença 5079713-03.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

CLARICE SODRE DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE CLARICE SODRE DOS SANTOS

Autor

ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE

OAB/RJ 094019·CPF·Representa: Autor

ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 21:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/08/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

22/08/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 299

20/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 299

19/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 299

18/08/2025, 19:29

Expedição de Alvará

18/08/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 287

02/08/2025, 15:41

Não Concedida a tutela provisória

30/07/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

30/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

28/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(307)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 21:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/08/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

22/08/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 299

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:02

20/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 299

19/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 299

18/08/2025, 19:29

Expedição de Alvará

18/08/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 287

02/08/2025, 15:41

Não Concedida a tutela provisória

30/07/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

30/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

28/07/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 287

28/07/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

24/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 284

22/07/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 280

22/07/2025, 02:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/07/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 284

21/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 280

21/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARICE SODRE DOS SANTOS - EXCLUÍDA

20/07/2025, 15:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 280

20/07/2025, 15:49

Decisão interlocutória

18/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

17/06/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

03/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 272

30/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 272

29/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079713-03.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLARICE SODRE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE (OAB RJ094019) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte requerente subscritora da petição de evento 234, PET12, através de e-mail, acerca dos termos do despacho de evento 262, DESPADEC1, bem como da certidão de evento 267, CERT1. Após, voltem-me conclusos. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2025, 16:22

Determinada a intimação

28/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:29

Juntada de Petição

28/05/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 263

27/05/2025, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 11:36

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 263

26/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079713-03.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLARICE SODRE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE (OAB RJ094019) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Inicialmente, proceda-se ao cadastramento da advogada subscritora da petição de evento 234, PET12, conforme procuração de evento 234, PROC1. Embora a certidão de óbito informa que a falecida autora, Sra. CLARICE SODRE DOS SANTOS, não deixou bens (evento 234, CERTOBT11), os requerentes alegam o seguinte (evento 234, PET12): "Diante do acima exposto, e dos documentos acostados, é a presente para, mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, os seguintes pleitos: (...) A determinação de que eventual saldo positivo remanescente entre o valor do precatório e as despesas do inventário seja objeto de partilha entre os herdeiros no ato de Escritura Pública de Inventário junto à Tabelionato." Portanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que seja esclarecido ao Juízo se há inventário aberto, em razão do falecimento da autora, Sra. CLARICE SODRE DOS SANTOS. Havendo inventário, o inventariante deverá requerer a habilitação, nos termos do art. 75, VII, do NCPC, juntando-se aos autos o respectivo Termo de Nomeação ou a Escritura Pública de Inventário. Na hipótese de inexistência de inventário, deverá(ão) o(s) habilitando(s) trazer aos autos, no mesmo prazo, a CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE AÇÕES PRIVATIVAS DAS VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO (certidão negativa de inventário). Após, voltem-me conclusos. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE.

26/05/2025, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRA - EXCLUÍDA

25/05/2025, 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSE MARY SODRE DOS SANTOS NOGUEIRA - NORMAL

25/05/2025, 17:08

Determinada a intimação

23/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 15:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/02/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

07/02/2025, 21:10

Juntada de Petição

07/02/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/01/2025, 14:50

Determinada a intimação

14/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

07/11/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

31/10/2024, 23:05

Juntada de Petição

30/10/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

11/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

11/10/2024, 03:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

26/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/09/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/09/2024, 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

16/07/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 15:01

Determinada a intimação

28/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 14:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/06/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 230

06/02/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229 e 230

02/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 20:02

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5050144-89.2022.4.02.9388/TRF (CLARICE SODRE DOS SANTOS)

30/12/2023, 00:35

Baixa Definitiva

03/12/2022, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

01/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

19/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

09/11/2022, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

31/10/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

31/10/2022, 21:00

Juntada de Petição

31/10/2022, 20:58

Despacho

28/10/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50501448920224029388/TRF2

12/10/2022, 07:54

Juntada de Petição

26/09/2022, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

14/09/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

14/09/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

09/09/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

09/09/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510036891 processada no TRF2 com o no. 50501448920224029388/TRF (SAYONARA RAMOS DA SILVA BUARQUE)

01/09/2022, 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510036891 processada no TRF2 com o no. 50501448920224029388/TRF (CLARICE SODRE DOS SANTOS)

01/09/2022, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22510036891

01/09/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

31/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

31/08/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

25/08/2022, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/08/2022, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22510036891

24/08/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

06/08/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

06/08/2022, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2022, 16:04

Determinada a intimação

05/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

03/08/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/08/2022, 14:53

Determinada a intimação

02/08/2022, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

02/08/2022, 01:19

Juntada de Petição

28/07/2022, 16:51

Juntada de Petição

28/07/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/07/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 19:40

Decisão interlocutória

06/07/2022, 19:40

Juntada de Petição

05/07/2022, 21:28

Juntado(a)

28/06/2022, 23:26

Juntada de Petição

07/06/2022, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 17:01

Juntada de Petição

18/05/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

14/05/2022, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

12/05/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 15:59

Determinada a intimação

11/05/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 15:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 164

11/05/2022, 15:19

Juntada de Petição

11/05/2022, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2022, 12:09

Determinada a intimação

03/05/2022, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

03/05/2022, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2022, 09:14

Determinada a intimação

16/03/2022, 09:14

Juntada de Petição

16/03/2022, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 21:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149

15/03/2022, 21:16

Juntada de Petição

15/03/2022, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

12/03/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 18:16

Determinada a intimação

22/02/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/02/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

22/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2021, 21:47

Determinada a intimação

26/11/2021, 21:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/11/2021, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 18:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE09

26/11/2021, 09:23

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2021

26/11/2021, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

26/11/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2021, 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2021, 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/10/2021, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

12/10/2021, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

27/09/2021, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 14:00:00</b>

24/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 270

21/09/2021, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

06/05/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/05/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

05/05/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 23:15

Decisão interlocutória

03/05/2021, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/04/2021, 14:47

Intimado em Secretaria

12/04/2021, 18:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

12/04/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/04/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/04/2021, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 13:37

Despacho

23/03/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

02/03/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

01/03/2021, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

01/03/2021, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 12:19

Determinada a intimação

23/02/2021, 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2021, 21:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

22/02/2021, 21:56

Juntada de Petição

22/02/2021, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/02/2021, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021, 15:55

Determinada a intimação

18/02/2021, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

12/02/2021, 03:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

08/02/2021, 21:06

Juntada de Petição

08/02/2021, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 92

17/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/01/2021, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021, 07:32

Determinada a intimação

07/01/2021, 07:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/01/2021, 20:23

Juntada de Petição

21/12/2020, 19:45

Juntada de Petição

19/12/2020, 11:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

15/12/2020, 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/12/2020, 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

26/11/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

17/11/2020, 03:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/11/2020, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/11/2020, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/11/2020, 23:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/11/2020, 23:27

Autos com Juiz para Sentença

16/11/2020, 14:16

Audiência Realizada sem conciliação - Local AUDIENCIA VIRTUAL - 16/11/2020 14:00. Refer. Evento 59

16/11/2020, 14:15

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

16/11/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/11/2020, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

11/11/2020, 20:14

Juntada de certidão

10/11/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

09/11/2020, 15:47

Determinada a intimação

09/11/2020, 15:47

Juntada de certidão

09/11/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

06/11/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2020, 13:50

Juntada de certidão

03/11/2020, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/10/2020, 23:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

29/10/2020, 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2020, 13:38

Determinada a intimação

27/10/2020, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020, 10:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/10/2020 13:25:50)

26/10/2020, 22:11

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIENCIA VIRTUAL - 16/11/2020 14:00

26/10/2020, 13:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

30/09/2020, 04:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

19/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/09/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

11/09/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 20:51

Decisão interlocutória

09/09/2020, 20:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/08/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/08/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/08/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2020, 10:19

Determinada a intimação

20/08/2020, 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 16:52

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/08/2020, 16:49

Juntada de Petição

09/07/2020, 19:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/06/2020, 18:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/06/2020, 07:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 05:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

02/04/2020, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 19:06

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2020, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2020, 16:37

Juntado(a)

24/03/2020, 21:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

21/03/2020, 20:29

Juntada de Petição

16/03/2020, 16:55

Juntada de Petição

16/03/2020, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

10/03/2020, 18:43

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/03/2020, 13:10

Despacho/Decisão - de Expediente

05/03/2020, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

31/01/2020, 14:21

Juntada de Petição

31/01/2020, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

27/01/2020, 15:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/01/2020, 15:04

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2020, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 11:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

24/01/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/01/2020, 08:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/11/2019, 22:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

24/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

21/11/2019, 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/11/2019, 11:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 11:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/11/2019, 11:02

Juntada - Peças Digitalizadas

11/11/2019, 15:19

Juntada - Peças Digitalizadas

11/11/2019, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 18:56

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 16:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2025, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 16:04

Todos os documentos(40)

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 16:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2025, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 21:47

ACÓRDÃO

•21/10/2021, 16:05

EXTRATO DE ATA

•15/10/2021, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 23:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 07:32

OUTROS

•21/12/2020, 19:45

SENTENÇA

•16/11/2020, 23:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 11:02