Apelação Cível 5025925-11.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ZVC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

05/07/2023, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/05/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

12/05/2023, 13:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/05/2023, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/04/2023, 18:51

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

05/07/2023, 14:03

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

05/07/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 13:05

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 08:30

30/05/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

12/05/2023, 13:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/05/2023, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/04/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/04/2023, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

18/04/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

09/04/2023, 23:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

31/03/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:06

Retirado de pauta

30/03/2023, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

30/03/2023, 10:42

Despacho

30/03/2023, 07:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

29/03/2023, 18:18

Juntada de Petição

29/03/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 275

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

20/03/2023, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 14:21

Juntada de Petição

19/10/2022, 09:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/08/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/08/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 07:12