Procedimento Comum Cível 5061984-85.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 472.013,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 40ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS DE BRITO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALLERIA ARAUJO DE LACERDA

OAB/RJ 096761·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO ARANTES DE AZEREDO

OAB/RJ 206629·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

18/05/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:29

Despacho

18/05/2026, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2026, 07:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

16/05/2026, 04:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/05/2026, 01:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Despacho - 12/05/2026 18:19:11)

12/05/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 13:06

Juntada de Petição

21/02/2026, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/02/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/02/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

22/01/2026, 02:24

Todas as movimentações(61)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

18/05/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 18:29

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 18:19

18/05/2026, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2026, 07:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

16/05/2026, 04:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/05/2026, 01:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Despacho - 12/05/2026 18:19:11)

12/05/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 13:06

Juntada de Petição

21/02/2026, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/02/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/02/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

21/01/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:21

Determinada a intimação

07/01/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2025, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

30/12/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/10/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/10/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

17/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

16/10/2025, 02:04

Determinada a intimação

15/10/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 11:17

Juntada de Petição

13/08/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/06/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/06/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 21:27

Juntada de Petição

05/06/2025, 22:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061984-85.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR: CARLOS DE BRITO FERREIRA ADVOGADO(A): VALLERIA ARAUJO DE LACERDA (OAB RJ096761) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 23/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 12 - 25/03/2025 - Determinada a citação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2025, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2025, 17:05

Determinada a citação

25/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/02/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/12/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/12/2024, 20:11

Determinada a intimação

18/12/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 01:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/08/2024, 22:45

Distribuído por sorteio

17/08/2024, 00:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 07:12