Procedimento Comum Cível 5003098-12.2023.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003098-12.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 08:42

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243

18/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

11/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240

27/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240

26/05/2025, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003098-12.2023.4.02.5107/RJ AUTOR: AMANDA QUINTANILHA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB RJ118255) ADVOGADO(A): TAINA CARVALHO SILVEIRA (OAB RJ244550) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA PAULA QUINTANILHA SOARES (Pais) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELLO LOPES (OAB RJ118255) ADVOGADO(A): TAINA CARVALHO SILVEIRA (OAB RJ244550) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do inciso VI do artigo 485 do CPC. A parte autora é isenta do pagamento de custas em razão da gratuidade de justiça (Lei 9.289, art. 4º, II). Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios que, tomando-se em conta as peculiaridades do caso concreto, ora fixo em R$ 2.000,00, ficando suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça (CPC, art. 98, §3º). Intimem-se as partes, com a abertura do prazo recursal. Opostos embargos de declaração, caso identificado um possível efeito infringente, intime-se a parte contrária para apresentar, se quiser, contrarrazões, no prazo de cinco dias (CPC, art. 1.023, §2º). E, precluso o prazo, concluam-se os autos. Interposto recurso e não sendo o caso de retratação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 16:23

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:53

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 243

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 239, 240

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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