Execução Fiscal 5056331-73.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 79.063,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ARENA PARK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

THALES DE ARRUDA PINTO

OAB/RJ 209615·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA

OAB/RJ 205557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:52

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

29/05/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/05/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/05/2025, 16:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056331-73.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONDOMINIO ARENA PARK ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ205557) ADVOGADO(A): THALES DE ARRUDA PINTO (OAB RJ209615) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:07

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025, 12:26

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:52

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 18:26

29/05/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/05/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

28/05/2025, 16:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

28/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056331-73.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONDOMINIO ARENA PARK ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ205557) ADVOGADO(A): THALES DE ARRUDA PINTO (OAB RJ209615) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:07

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025, 12:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056331-73.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: CONDOMINIO ARENA PARK ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA (OAB RJ205557) ADVOGADO(A): THALES DE ARRUDA PINTO (OAB RJ209615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 23/05/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 24/03/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

23/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/05/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

29/04/2025, 19:01

Expedição de ofício

29/04/2025, 19:01

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025, 15:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042808020254025101/RJ

24/04/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/04/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/04/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

31/03/2025, 13:01

Expedição de ofício

26/03/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/03/2025, 18:45

Determinada a intimação

24/03/2025, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 10:28

Juntada de Petição

24/03/2025, 09:44

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025

24/03/2025, 04:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:53

Julgado procedente o pedido

14/02/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 05/02/2025 17:23:46)

07/02/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 14:39

Determinada a intimação

12/07/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/06/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 18:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5069640-30.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 3, 13

06/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2024, 14:14

Juntada de Petição

22/05/2024, 21:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50696403020234025101/RJ

16/01/2024, 10:56

Juntada de Petição

28/08/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/07/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/06/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/06/2023, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/06/2023, 15:17

Determinada a intimação

22/06/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 12:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 31 Número: 50696403020234025101

21/06/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/04/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2023, 19:20

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:58

Decisão interlocutória

13/04/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/04/2023, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/03/2023, 20:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

16/03/2023, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/03/2023, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2023, 16:43

Determinada a intimação

15/03/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 13:18

Juntada de Petição

14/03/2023, 21:40

Juntada de Petição

14/03/2023, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

16/02/2023, 08:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/02/2023, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2023, 16:46

Decisão interlocutória

24/11/2022, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/11/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/11/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2022, 22:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/11/2022, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/11/2022, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/08/2022, 08:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2022, 14:33

Determinada a citação

27/07/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:14

SENTENÇA

•14/02/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:32

SENTENÇA

•06/06/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:47