Procedimento Comum Cível 5000227-47.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 90.891,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

SIDNEI TOME PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA

OAB/RJ 160042·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA

OAB/RJ 160042·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2026, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

29/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

28/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 20:54

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2026, 20:09

Conclusos para julgamento

14/12/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/11/2025, 21:32

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 11:43

Despacho

10/11/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

01/09/2025, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

12/08/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2025, 14:47

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2026, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

29/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

28/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 20:54

Convertido o Julgamento em Diligência

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 11:43

27/04/2026, 20:09

Conclusos para julgamento

14/12/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/11/2025, 21:32

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 11:43

Despacho

10/11/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

01/09/2025, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

12/08/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2025, 14:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/08/2025, 14:39

Expedição de ofício

03/08/2025, 07:03

Juntada de Petição

01/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/08/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

25/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

24/07/2025, 02:05

Despacho

23/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/06/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000227-47.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: SIDNEI TOME PEREIRA ADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, inclusive sobre eventual prescrição ou decadência da pretensão formulada na inicial. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente. Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos. Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/03/2025, 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/02/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/02/2025, 19:40

Juntada de Petição

09/02/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/02/2025, 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2025, 12:22

Despacho

05/02/2025, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJVRE04F para RJNIT01S)

28/01/2025, 16:20

Despacho

28/01/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 12:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01S para RJVRE04F)

20/01/2025, 11:08

Despacho

17/01/2025, 17:40

Juntada de certidão

17/01/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 21:49

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2025, 14:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJNIT01S)

16/01/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 16:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 17:40