Apelação / Remessa Necessária 0089858-14.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.701.423,88

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARVALHO PEREIRA

OAB/RJ 134679·CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571·CPF·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARVALHO PEREIRA

OAB/RJ 134679·CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

01/11/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/11/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/10/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/10/2025, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/10/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/10/2025, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

29/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2025, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

24/09/2025, 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2025, 02:54

Todas as movimentações(79)

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

01/11/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/11/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 14:04

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 21:36

21/10/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/10/2025, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/10/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/10/2025, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

29/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2025, 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2025, 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

24/09/2025, 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2025, 02:54

Juntada de Petição

10/09/2025, 11:32

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b>

08/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

05/09/2025, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

05/09/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2025, 19:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

05/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

02/09/2025, 14:27

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:23

Retirado de pauta

02/09/2025, 14:21

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:21

Juntada de Petição

02/09/2025, 10:07

Juntada de certidão

01/09/2025, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>

01/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

29/08/2025, 23:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:36:25)

29/08/2025, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/08/2025, 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 20

29/08/2025, 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/08/2025, 16:47

Juntada de Petição

29/07/2025, 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

21/07/2025, 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

21/07/2025, 17:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

21/07/2025, 17:39

Juntada de Petição

21/07/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/07/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/06/2025, 15:16

Juntado(a)

30/06/2025, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

18/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/06/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/06/2025, 23:59

Sentença confirmada - por unanimidade

10/06/2025, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 10/06/2025 14:32:25)

10/06/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

04/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

03/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

02/06/2025, 17:50

Juntado(a)

02/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2025, 17:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/06/2025, 17:19

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:30

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:30

Retirado de pauta

02/06/2025, 11:28

Juntada de Petição

30/05/2025, 18:36

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

26/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13

23/05/2025, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/05/2025, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

21/11/2024, 16:53

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

14/11/2024, 19:07

Distribuído por prevenção - Número: 01619340720144025101/TRF2

12/05/2021, 12:51

EXTRATO DE ATA

•24/09/2025, 02:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:16

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 16:52

EXTRATO DE ATA

•10/06/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 17:50