Apelação Cível 5041972-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE

OAB/RJ 140485·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARLOS DE CARVALHO

OAB/RJ 143795·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

01/08/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

01/08/2025, 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/07/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

24/06/2025, 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2025, 20:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

26/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 19:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

01/08/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

01/08/2025, 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

01/08/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/07/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 11:10

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 20:53

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

24/06/2025, 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2025, 20:53

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

26/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35

23/05/2025, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/05/2025, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

14/03/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/03/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/03/2025, 21:22

Juntada de certidão

13/03/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/03/2025, 17:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

11/03/2025, 18:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

07/03/2025, 17:13