Apelação Cível 5073571-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.438,83

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DORIS RANGEL DIOGO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB/RJ 063333·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/10/2025, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/10/2025, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

23/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

22/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2025, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

21/10/2025, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

17/10/2025, 16:23

Juntada de certidão

22/09/2025, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b>

22/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 18:58

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/10/2025, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/10/2025, 23:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 16:04

EXTRATO DE ATA

•17/10/2025, 16:23

23/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

22/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2025, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

21/10/2025, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

17/10/2025, 16:23

Juntada de certidão

22/09/2025, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2025<br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b>

22/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2025 00:00 a 15/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 229

19/09/2025, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2025, 18:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

19/09/2025, 18:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

23/06/2025, 18:39

Juntado(a)

23/06/2025, 18:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

23/06/2025, 18:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

18/06/2025, 20:04

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

26/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109

23/05/2025, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/05/2025, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

23/05/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 11

30/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/04/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/04/2025, 14:08

Juntada de Petição

07/04/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/04/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/04/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

02/04/2025, 17:14

Juntado(a)

02/04/2025, 17:12

Juntada de certidão

02/04/2025, 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

02/04/2025, 16:40

Alterado o assunto processual

02/04/2025, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB27)

02/04/2025, 15:36

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

02/04/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

02/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

24/03/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/03/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2025, 15:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

10/03/2025, 13:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/02/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:47