Cumprimento de sentença 5001405-46.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

CILENE BUSATTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO

OAB/ES 013010·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 16:44

Juntado(a)

17/03/2026, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/03/2026, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/03/2026, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

06/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

05/03/2026, 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 22:19

Determinada a intimação

04/03/2026, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:34

Transitado em Julgado

16/12/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

10/12/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/12/2025, 01:31

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 16:44

Juntado(a)

17/03/2026, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/03/2026, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/03/2026, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 22:19

SENTENÇA

•08/12/2025, 19:47

06/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

05/03/2026, 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 22:19

Determinada a intimação

04/03/2026, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:34

Transitado em Julgado

16/12/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

10/12/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/12/2025, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/12/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/12/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/12/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

09/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2025, 19:47

Homologada a Transação

08/12/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 14:29

Juntada de Petição

26/11/2025, 08:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESCAC01S)

04/11/2025, 16:10

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/11/2025 16:00. Refer. Evento 21

04/11/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

17/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

16/10/2025, 02:00

Despacho

15/10/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/10/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:19

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/11/2025 16:00

14/10/2025, 13:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCAC01S para ESVITCONCJ)

13/10/2025, 22:50

Despacho

13/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

31/07/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12

02/06/2025, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001405-46.2025.4.02.5002/ES AUTOR: CILENE BUSATTO ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento à decisão anterior, fica a parte autora intimada para, querendo, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), oportunidade em que deverá informar se há outras provas a produzir, especificando e justificando a sua pertinência (artigos 350 e 351 do CPC/15 e/ou § 1º do art. 437 do CPC/15). Prazo de 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 18:35

Juntada de Petição

22/05/2025, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/05/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/04/2025, 08:05

Determinada a citação

22/04/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 21:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2025, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 21:51