—

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08

Partes do Processo

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por maioria

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença desconstituída - 07/08/2025 03:14:23)

Todas as movimentações(38)