Cumprimento de sentença 5034087-19.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.067,47

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

EDUARDO BARBOSA COUTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA

OAB/RJ 098020·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/09/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

08/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 17:07

Determinada a intimação

04/09/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

03/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/09/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

25/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

22/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:43

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

23/09/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 17:43

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

08/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 17:07

Determinada a intimação

04/09/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

03/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/09/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

25/08/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

22/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:43

Determinada a intimação

21/08/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 12:06

Juntada de Petição

13/08/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

25/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:44

Determinada a intimação

12/06/2025, 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO36

10/06/2025, 14:44

Transitado em Julgado

10/06/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/06/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

26/05/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5034087-19.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: EDUARDO BARBOSA COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA (OAB RJ098020) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1. O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2. Conforme a decisão do Evento 71, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3. Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 17:08

Despacho

23/05/2025, 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/05/2025, 14:03

Recebidos os autos do STF

22/05/2025, 08:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5034087192023402510120250415175816

15/04/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

12/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:20

Decisão interlocutória

18/03/2025, 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/03/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/02/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/12/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/12/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 21:04

Recurso Extraordinário não admitido

05/12/2024, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/12/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/11/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/10/2024, 17:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABGES

25/10/2024, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/10/2024, 01:04

Juntada de Petição

24/10/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/10/2024, 16:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/10/2024, 23:59

Conhecido o recurso e provido em parte

23/09/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 20:14

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

28/09/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/09/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2023, 08:11

Juntada de Petição

13/09/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/09/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 20:48

Juntada de Petição

12/09/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 10:55

Julgado procedente o pedido

16/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

06/07/2023, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/05/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/05/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:14

Juntado(a)

10/05/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/05/2023, 08:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2023, 08:53

Determinada a citação

03/05/2023, 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/05/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 13:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/05/2025, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 17:19

TipoProcessoDocumento#82400181

•05/12/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 17:21

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 20:48

SENTENÇA

•16/08/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 16:38