Execução Fiscal 5000118-40.2019.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 39.893,59

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Autor

MARCELO SANTOS CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SILVESTRE BORGES TEODORO

CPF·Representa: Autor

AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ

CPF·Representa: Autor

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SILVESTRE BORGES TEODORO

CPF·Representa: Autor

AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ

CPF·Representa: Autor

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

MARLOS LOPES GODINHO ERLING

CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA BALOTA

CPF·Representa: Autor

BERNARDO HENRIQUE DE MENDONCA HECKMANN

CPF·Representa: Autor

JORGE LUCIO DE MENEZES

OAB/RJ 063491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2025, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/08/2025, 14:59

Expedição de ofício

15/08/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2025, 19:40

Baixa Definitiva

13/08/2025, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

01/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

15/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

11/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 276

06/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 276

05/06/2025, 02:02

Todas as movimentações(294)

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2025, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/08/2025, 14:59

Expedição de ofício

15/08/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2025, 19:40

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:24

Baixa Definitiva

13/08/2025, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

01/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

15/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

11/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 276

06/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 276

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000118-40.2019.4.02.5105/RJ EXECUTADO: MARCELO SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): JORGE LUCIO DE MENEZES (OAB RJ063491) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:25

Julgado procedente o pedido

04/06/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 19:02

Juntada de Petição

03/06/2025, 08:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 270

27/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 270

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000118-40.2019.4.02.5105/RJ EXECUTADO: MARCELO SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): JORGE LUCIO DE MENEZES (OAB RJ063491) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Considerando o evento 267, intime-se a parte Executada para promover o depósito dos valores remanescentes devidos. Prazo: 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte Exequente para ciência, bem como para requerer o que entender cabível para satisfação do crédito exequendo. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

22/05/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

07/05/2025, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

03/04/2025, 20:50

Expedição de ofício

03/04/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

18/03/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

18/03/2025, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2025, 15:14

Determinada a intimação

13/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

14/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

06/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

26/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50184760320234020000/TRF2

14/10/2024, 17:40

Decisão interlocutória

10/10/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

09/10/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

09/10/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 18:39

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2024, 19:38

Decisão interlocutória

25/07/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50184760320234020000/TRF2

02/07/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

26/06/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

26/06/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 16:34

Determinada a intimação

17/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 14:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 17:24

Declarada incompetência

25/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

14/03/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

14/03/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 220

08/03/2024, 19:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220

04/03/2024, 17:52

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/02/2024, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

30/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

19/12/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

19/12/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:24

Despacho

15/12/2023, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

24/11/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

24/11/2023, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50184760320234020000/TRF2

24/11/2023, 13:12

Despacho

22/11/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

20/10/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

20/10/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

12/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

12/10/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194

20/09/2023, 16:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 198

07/09/2023, 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195

07/09/2023, 00:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195

21/08/2023, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194

21/08/2023, 10:45

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/08/2023, 15:22

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

16/08/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

08/08/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

08/08/2023, 17:14

Despacho

07/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

18/07/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

18/07/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

12/07/2023, 01:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

07/07/2023, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171

07/07/2023, 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172

20/06/2023, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170

20/06/2023, 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173

20/06/2023, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

05/06/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170

05/06/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173

05/06/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169

05/06/2023, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171

05/06/2023, 14:56

Expedição de mandado - RJNITSECMA

30/05/2023, 17:47

Expedição de mandado - RJNITSECMA

30/05/2023, 17:47

Expedição de mandado - RJITBSECMA

30/05/2023, 17:47

Expedição de mandado - RJNITSECMA

30/05/2023, 17:47

Expedição de mandado - RJITBSECMA

30/05/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/04/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/04/2023, 09:02

Despacho

17/04/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

17/03/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

17/03/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:28

Despacho

13/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/03/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/03/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

01/03/2023, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

27/02/2023, 13:45

Expedição de mandado - RJITBSECMA

16/02/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

31/01/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/12/2022, 23:59

Despacho

15/12/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/12/2022, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 09:15

Juntado(a)

13/10/2022, 09:15

Juntada de Petição

11/10/2022, 10:50

Juntada de Petição

03/10/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

14/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/08/2022, 23:59

Despacho

10/08/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/08/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:15

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

20/07/2022, 17:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0026548-85.2017.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 113

13/07/2022, 12:51

Juntada de Petição

04/07/2022, 21:11

Juntada de Petição

02/07/2022, 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

22/06/2022, 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

22/06/2022, 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

17/06/2022, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

13/06/2022, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

13/06/2022, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

13/06/2022, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

13/06/2022, 18:10

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/06/2022, 15:26

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/06/2022, 15:25

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/06/2022, 15:24

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/06/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/06/2022, 01:20

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/05/2022, 06:52

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/05/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/05/2022, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/05/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 07:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

06/05/2022, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

04/05/2022, 16:04

Expedição de mandado - Prioridade - RJNFRSECMA

04/05/2022, 14:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0057565-08.2018.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 106

04/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 11:56

Despacho

04/05/2022, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/03/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/03/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 07:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

27/03/2022, 08:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

14/03/2022, 10:07

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

09/03/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

12/02/2022, 01:38

Juntado(a)

10/01/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/12/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043217420214025105/RJ

17/12/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043217420214025105/RJ

13/10/2021, 15:19

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 72

27/09/2021, 00:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

24/08/2021, 15:04

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/08/2021, 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

23/08/2021, 11:44

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

23/08/2021, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/08/2021, 01:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 65 Número: 50043217420214025105

16/08/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:01

Despacho

13/07/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/05/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/05/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

10/05/2021, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

29/04/2021, 14:51

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 53

29/04/2021, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

18/02/2021, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

09/09/2020, 15:46

Expedição de mandado - RJNITSECMA

08/05/2020, 19:22

Despacho/Decisão - de Expediente

06/05/2020, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/05/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

26/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

12/03/2020, 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

24/01/2020, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

24/01/2020, 12:10

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

05/12/2019, 16:10

Juntado(a)

05/12/2019, 10:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001954-48.2019.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

03/12/2019, 16:12

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50019544820194025105/RJ

03/12/2019, 15:46

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2019, 15:45

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50019544820194025105/RJ

02/10/2019, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 16:10

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50019544820194025105

24/09/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/09/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/09/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 11:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 11:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

11/09/2019, 01:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 02:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

03/09/2019, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

02/08/2019, 11:35

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

30/07/2019, 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

28/07/2019, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/07/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/07/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

08/07/2019, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

01/07/2019, 14:56

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 16

26/06/2019, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

17/06/2019, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

17/06/2019, 16:01

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/06/2019, 16:50

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

14/06/2019, 16:50

Juntado(a)

14/06/2019, 08:35

Despacho/Decisão - de Expediente

10/05/2019, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/04/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/04/2019, 09:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 11:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/04/2019, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/03/2019, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/02/2019, 17:10

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

20/02/2019, 16:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/02/2019, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2019, 13:15

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 17:34

Todos os documentos(35)

SENTENÇA

•04/06/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 07:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 13:49

SENTENÇA

•03/12/2019, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2019, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 15:40