Procedimento Comum Cível 5111066-90.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

YPA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ

OAB/RJ 147730·CPF·Representa: Autor

AMANCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO

OAB/SP 074820·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/05/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118

27/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118

24/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:44

Despacho

22/04/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014863-66.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 130

22/04/2026, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 06:15

Juntada de Petição

23/10/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

21/10/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/05/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118

27/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 117, 118

24/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 17:42

22/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:44

Despacho

22/04/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014863-66.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 130

22/04/2026, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2026, 06:15

Juntada de Petição

23/10/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

21/10/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

30/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

29/09/2025, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 17:42

Despacho

26/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

17/06/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

27/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111066-90.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: YPA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (OAB RJ147730) DESPACHO/DECISÃO Evento 91- Providencie a parte Autora a juntada da declaração descrita no item 2 do Evento 81 e da documentação do Evento 91, de forma atualizada, no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 17:34

Despacho

23/05/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/12/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/11/2024, 01:10

Juntada de Petição

27/11/2024, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/11/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083340320244020000/TRF2

17/10/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/10/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/10/2024, 17:33

Despacho

03/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083340320244020000/TRF2

13/09/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:21

Juntada de Petição

04/07/2024, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083340320244020000/TRF2

03/07/2024, 21:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083340320244020000/TRF2

03/07/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/06/2024, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50083340320244020000/TRF2

19/06/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/06/2024, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:21

Juntada de Petição

27/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/05/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/05/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:54

Despacho

10/05/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/01/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/01/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/12/2023, 23:59

Despacho

12/12/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/08/2023, 18:26

Juntada de Petição

29/08/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/08/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/07/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/06/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/06/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 16:52

Decisão interlocutória

04/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 13:29

Juntada de Petição

31/01/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/01/2023, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/12/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

11/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/10/2022, 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/08/2022, 14:31

Juntada de Petição - ROBERTO DO NASCIMENTO (SP074820 - AMANCIO DA CONCEIÇÃO MACHADO)

03/08/2022, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 22:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2022, 17:57

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/02/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:50

Não Concedida a tutela provisória

13/12/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 12:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO13S para RJRIO09S) - processo: 50148636620214025101

01/12/2021, 06:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/11/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

25/10/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 18:29