Agravo em Recurso Especial 0106198-10.2014.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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0106198-10.2014.4.02.5002

Agravo Em Recurso EspecialSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DALLAS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-31

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 13:33

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 890596/2023 - AgInt

28/02/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890596 - AgInt no AREsp 2390532 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso de DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00890596/2023 - AgInt no AREsp 2390532/ES

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:06

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890596/2023 - AgInt no AREsp 2390532/ES

05/02/2024, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/11/2023, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/11/2023, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023, 08:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

23/11/2023, 05:15

Documentos

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•05/06/2023, 13:07

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•05/06/2023, 13:06

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•05/06/2023, 13:06

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•05/06/2023, 13:06

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•05/06/2023, 13:06

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•05/06/2023, 13:05

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•05/06/2023, 13:05

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•05/06/2023, 13:05

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•05/06/2023, 13:04

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•05/06/2023, 13:04

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•05/06/2023, 13:04

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•05/06/2023, 13:03

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•05/06/2023, 13:02

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•05/06/2023, 13:00

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•05/06/2023, 13:00

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