Procedimento Comum Cível 5004324-76.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 174.563,78

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15

Partes do Processo

SAVIO GUALBERTO DE ABREU MENEZES

CPF

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA CRIVELLA TAVORA DOS SANTOS

OAB/RJ 213607·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

05/12/2025, 07:39

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

07/07/2025, 19:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para julgamento - 30/06/2025 21:35:21)

30/06/2025, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/05/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/05/2025, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 02:52

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

05/12/2025, 07:39

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

07/07/2025, 19:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para julgamento - 30/06/2025 21:35:21)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 16:02

30/06/2025, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/05/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/05/2025, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004324-76.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: SAVIO GUALBERTO DE ABREU MENEZES ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CRIVELLA TAVORA DOS SANTOS (OAB RJ213607) DESPACHO/DECISÃO MANIFESTEM-SE as partes em provas que pretendem produzir, devendo, caso haja interesse, justificá-las e, sendo prova pericial, indicarem a especialidade do perito. Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183 do CPC). Após, conclusos para decisão, caso haja requerimento de produção de provas, ou conclusos para sentença, em caso negativo (art. 355, I do CPC).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:42

Determinada a intimação

23/05/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/04/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/04/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/03/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

20/02/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/02/2025, 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/02/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/01/2025, 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/01/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência

28/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 12:33

Juntada de certidão

21/01/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/12/2024, 01:07

Juntada de Petição

25/11/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/11/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28

12/11/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/11/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/11/2024, 05:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 17:36

Juntada de Petição

04/11/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2024, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

17/10/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 14:23

Não Concedida a tutela provisória

16/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/10/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/10/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 16:05

Determinada a intimação

03/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 18:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 872,81 em 20/09/2024 Número de referência: 1229521

20/09/2024, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/09/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJRIO24F)

20/08/2024, 18:54

Despacho

19/08/2024, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 17:30

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 22:25