Procedimento Comum Cível 5099366-49.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

IPEL-ITIBANYL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA.

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIADNE VALVERDE

OAB/SP 323890·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL

OAB/SP 152186·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS

OAB/RJ 158707·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

17/11/2025, 18:44

Juntada de Petição - IPEL-ITIBANYL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA. (SP152186 - ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL / RJ158707 - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS)

17/11/2025, 18:34

Intimado em Secretaria

05/11/2025, 13:55

Despacho

05/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/09/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

19/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 20:45

Todas as movimentações(74)

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 20:45

17/11/2025, 18:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

17/11/2025, 18:44

Juntada de Petição - IPEL-ITIBANYL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA. (SP152186 - ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL / RJ158707 - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS)

17/11/2025, 18:34

Intimado em Secretaria

05/11/2025, 13:55

Despacho

05/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/09/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

19/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 20:45

Despacho

17/09/2025, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2025, 16:27

Despacho

12/06/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099366-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) ATO ORDINATÓRIO Com relação à carta precatória nº 5000663-60.2024.4.03.6123, verifique a autora a situação da carta precatória junto à 1ª Vara Federal de Bragança Paulista (juízo deprecado), informando aqui se já houve o cumprimento da diligência citatória, em 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 18:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/03/2025, 19:02

Despacho

13/03/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/03/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

04/02/2025, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 17:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

03/02/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/09/2024, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 07:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2024, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2024, 11:09

Juntada de Petição

23/05/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 14:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/04/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 16:59

Determinada a citação

02/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 13:52

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/10/2023, 12:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/10/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/10/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 28/09/2023 Número de referência: 1097472

28/09/2023, 06:32

Despacho

26/09/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 15:33

Alterado o assunto processual

26/09/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 20:26