Procedimento Comum Cível 5002109-97.2023.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002109-97.2023.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 18:40

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/07/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 20:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002109-97.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: JULIO CESAR BENEDITO ADVOGADO(A): VALDO DUARTE GOMES (OAB RJ069399) SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas ex lege. Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC, em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, haja vista a gratuidade de justiça deferida nos autos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 18:32

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 18:32

Documentos

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•27/05/2025, 20:11

SENTENÇA

•23/05/2025, 18:32

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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