Remessa Necessária Cível 5014244-30.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 92.012,36

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

ERICA DE CARVALHO BARBOSA

CPF 097.***.***-16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

29/04/2026, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 13:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JULIANA DA MATTA MESQUITA

OAB/RJ 132174•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/03/2026, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/03/2026, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/03/2026, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

02/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

27/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 17:31

Negado seguimento a Recurso Especial

27/02/2026, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

27/02/2026, 15:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/02/2026, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:54

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 21:45

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 09:52

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h