Procedimento do Juizado Especial Cível 5001944-89.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AIDES DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PABLO DE SOUZA MARTINS

OAB/RJ 091432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2025, 16:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/10/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/10/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/10/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/10/2025 14:00</b>

30/09/2025, 02:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2025

29/09/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/09/2025, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68

26/09/2025, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2025, 11:13

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2025, 16:22

EXTRATO DE ATA

•17/10/2025, 14:22

17/10/2025, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2025, 16:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/10/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/10/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/10/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/10/2025 14:00</b>

30/09/2025, 02:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2025

29/09/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/09/2025, 02:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68

26/09/2025, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2025, 11:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

04/09/2025, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/09/2025, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/09/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/09/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

03/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2025, 20:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/08/2025, 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/08/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/08/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/08/2025, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

11/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 14:10

Julgado procedente o pedido

09/07/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 18:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - São Gonçalo - 18/06/2025 14:00. Refer. Evento 24

23/06/2025, 18:40

Juntada de Petição

17/06/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001944-89.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: AIDES DE MENEZES ADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Designo a audiência para o dia 18/06/2025, às 14h. As testemunhas, no máximo de 03 para cada parte, deverão participar do ato, independentemente de intimação. As partes, seus representantes e suas testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE à audiência, que será realizada no prédio da Justiça Federal, que fica na Rua Coronel Serrado, 1560, 1° andar, bairro Zé Garoto - São Gonçalo. A parte autora deverá indicar os seus dados completos e os dados para qualificação das testemunhas por ela indicadas (nome completo, CPF, cópia de documento de identificação com foto, endereço onde possa ser encontrada, inclusive e-mail e telefone celular, preferencialmente aquele que possua conta ativa no WhatsApp, pela qual possa ser contatada) até 72 horas antes da audiência. Ficam as partes cientes de que o ato será gravado por meio de sistema audiovisual. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - São Gonçalo - 18/06/2025 14:00

23/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/05/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/05/2025, 18:42

Determinada a intimação

23/05/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/04/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/12/2024, 15:13

Determinada a intimação

03/12/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2024, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/04/2024, 23:59

Determinada a citação

10/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 20:06

SENTENÇA

•09/07/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:00