Apelação Cível 5033434-56.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 63.212,92
Órgão julgador
Gabinete 25
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Partes do Processo
PAULO FREIRE DA SILVA
CPF
808.***.***-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
05/07/2023, 12:58
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023, 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
10/05/2023, 23:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023, 23:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
08/05/2023, 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023, 13:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
08/05/2023, 13:43
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
26/04/2023, 16:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
25/04/2023, 16:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00
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Todas as movimentações
(44)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
05/07/2023, 12:58
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
Documentos
ACÓRDÃO
•
10/05/2023, 23:42
EXTRATO DE ATA
•
25/04/2023, 16:02
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023, 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
10/05/2023, 23:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023, 23:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
08/05/2023, 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023, 13:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
08/05/2023, 13:43
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
26/04/2023, 16:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
25/04/2023, 16:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
24/03/2023, 02:00
Juntada de certidão
23/03/2023, 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023, 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 381
23/03/2023, 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/03/2023, 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2023, 09:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB02
24/02/2023, 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023, 18:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/02/2023, 21:08
Juntada de certidão
15/12/2022, 12:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
14/12/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
14/12/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022, 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
13/12/2022, 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/12/2022, 22:46
Juntada de certidão
12/12/2022, 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
09/12/2022, 09:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>
29/11/2022, 02:00
Juntada de certidão
25/11/2022, 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022, 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
25/11/2022, 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/11/2022, 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
16/11/2022, 23:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2022, 23:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/02/2021, 13:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
01/02/2021, 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/01/2021, 15:23
Distribuído por sorteio
27/01/2021, 14:57