Procedimento Comum Cível 5004737-51.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 100.760,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

JODIR JOVENTINO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DE SOUZA MARTINS

OAB/RJ 091432·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/05/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

04/05/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/05/2026, 11:38

Juntada de Petição

04/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125 - Ciência Tácita

03/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

24/02/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/02/2026, 18:28

Todas as movimentações(143)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/05/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 136

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2026, 23:52

04/05/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/05/2026, 11:38

Juntada de Petição

04/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2026, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

18/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125 - Ciência Tácita

03/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

24/02/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/02/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/02/2026, 18:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

23/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2026, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2026, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2026, 23:52

Determinada a intimação

21/02/2026, 23:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112

18/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/06/2025, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 11:51

Juntada de Petição

12/06/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

27/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004737-51.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: JODIR JOVENTINO PEREIRA ADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a não aceitação do encargo, prossiga a Secretaria com a indicação de outro(s) perito(s) na especialidade de Medicina do Trabalho, para realização da perícia, na forma do despacho do evento 34, DESPADEC1. Ressalte-se que a empresa Casa das Bombas alterou seu endereço, passando a funcionar na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 97, bairro Santa Rosa, Niterói – RJ, CEP: 24.240-680, conforme informado na petição registrada no evento 83, PET1. Após o aceite do perito, retornem os autos conclusos para nomeação.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:56

Determinada a intimação

23/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 18:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO CASTELO BRANCO - EXCLUÍDA

26/03/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/03/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/03/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2025, 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBERTO ESTEVEZ GARCIA - EXCLUÍDA

16/03/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:55

Despacho

10/12/2024, 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO - EXCLUÍDA

10/12/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO - EXCLUÍDA

10/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/10/2024, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/10/2024, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANO VALENTIN - EXCLUÍDA

04/10/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/10/2024, 03:04

Juntada de Petição

24/09/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:47

Despacho

02/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/08/2024, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/08/2024, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ - EXCLUÍDA

28/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/07/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/07/2024, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/07/2024, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/07/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO VALENTE - EXCLUÍDA

09/07/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/06/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 16:49

Despacho

12/06/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA - EXCLUÍDA

09/04/2024, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:32

Despacho

08/04/2024, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/12/2023, 03:04

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/11/2023, 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE DE ANDRADE COUTINHO - EXCLUÍDA

09/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:34

Despacho

08/11/2023, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/06/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/06/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 13:01

Decisão interlocutória

12/06/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:44

Despacho

17/02/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

29/08/2022, 15:06

Expedição de mandado - RJNITSECMA

26/08/2022, 18:01

Despacho

23/08/2022, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2022, 14:08

Determinada a intimação

18/04/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/11/2021, 01:01

Juntada de Petição

26/11/2021, 19:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

13/11/2021, 08:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/10/2021, 19:25

Determinada a citação

27/09/2021, 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2021, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:15

Determinada a intimação

23/07/2021, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 19:39

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 13:15