Procedimento Comum Cível 5004848-35.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 12:53

Decisão interlocutória

05/09/2025, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Juntada de Petição

06/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/05/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

27/05/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/05/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004848-35.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes em provas, justificadamente, já promovendo a juntada de eventuais novas provas documentais, no mesmo prazo. Desde já indefiro pedidos genéricos e/ou injustificados de dilação probatória. Prazo comum: 15 (quinze) dias. Decorrido, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:56

Determinada a intimação

23/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:35

Todas as movimentações(129)

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 12:53

Decisão interlocutória

05/09/2025, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:56

06/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/05/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

27/05/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/05/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004848-35.2021.4.02.5102/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes em provas, justificadamente, já promovendo a juntada de eventuais novas provas documentais, no mesmo prazo. Desde já indefiro pedidos genéricos e/ou injustificados de dilação probatória. Prazo comum: 15 (quinze) dias. Decorrido, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 18:56

Determinada a intimação

23/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/05/2025, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/04/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 12:31

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

30/01/2025, 13:42

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

30/01/2025, 13:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

21/01/2025, 14:34

Juntada de Petição

20/01/2025, 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

16/01/2025, 09:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

09/01/2025, 17:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/01/2025, 14:02

Juntada de Petição

18/12/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

13/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/12/2024, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 20:00

Determinada a intimação

04/12/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/07/2024, 12:02

Determinada a intimação

23/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/07/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 11:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

15/05/2024, 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

26/04/2024, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/03/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/03/2024, 13:35

Despacho

05/03/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 19:40

Juntada de Petição

15/12/2023, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/10/2023, 01:09

Juntada de Petição

24/10/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/10/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 13:16

Despacho

28/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/06/2023, 19:50

Juntada de Petição

14/06/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/05/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/05/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/05/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 06:57

Determinada a intimação

24/05/2023, 06:56

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 19:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164523620224020000/TRF2

04/04/2023, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/03/2023, 01:06

Juntada de Petição

23/03/2023, 14:51

Juntada de Petição

15/03/2023, 23:09

Juntado(a)

15/03/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/03/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/03/2023, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164523620224020000/TRF2

03/03/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/03/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:38

Decisão interlocutória

01/03/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 10:42

Juntado(a)

28/11/2022, 09:47

Classe Processual alterada

25/11/2022, 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNITJE01S para RJNIT04F)

25/11/2022, 17:48

Despacho

25/11/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2022, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164523620224020000/TRF2

23/11/2022, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50164523620224020000/TRF2

17/11/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/11/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/11/2022, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/10/2022, 11:28

Despacho

28/10/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/08/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/07/2022, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2022, 14:07

Determinada a intimação

15/07/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 19:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/03/2022, 01:04

Juntada de Petição

14/03/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/01/2022, 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/01/2022, 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:28

Determinada a citação

27/01/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/01/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/01/2022, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 17:51

Determinada a intimação

17/01/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/10/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/09/2021, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2021, 14:01

Determinada a intimação

29/09/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/08/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/07/2021, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2021, 16:27

Determinada a intimação

26/07/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/06/2021, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2021, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04F para RJNITJE01S)

02/06/2021, 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/06/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 11:45

Declarada incompetência

01/06/2021, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 06:56

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:01

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 06:56

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 19:50