Procedimento Comum Cível 0066207-84.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0066207-84.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR(A): PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 0066207-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF

16/03/2021, 04:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/03/2021, 04:40

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

12/02/2016, 13:34

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

12/02/2016, 13:33

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

12/02/2016, 13:17

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

22/01/2016, 13:14

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

19/01/2016, 15:02

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso Com efeito suspensivo - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

14/01/2016, 11:10

Certidão - Citação/Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

14/01/2016, 11:09

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

14/01/2016, 11:08

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

14/01/2016, 11:07

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

11/01/2016, 18:24

Certidão - Citação/Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

11/12/2015, 06:59

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

04/12/2015, 18:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2016, 11:10

SENTENÇA

•01/10/2015, 14:40

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Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso Com efeito suspensivo - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

Devolução de Remessa - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

Juntada - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJONT-LUCIANE AMARAL HERMONT)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJRJB-RENATO JOSE DE AVILA BALDI)

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