Recurso Especial 5019654-15.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 108.500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 813700/2024 - DESIS

25/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 22:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00813700 - DESIS no REsp 2169396

24/09/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813700 - DESIS no REsp 2169396 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024, 12:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 813700/2024

20/09/2024, 10:53

Protocolizada Petição 813700/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/09/2024

17/09/2024, 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2024, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 21:40

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•09/09/2024, 16:54

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•09/09/2024, 16:54

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•09/09/2024, 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/09/2024, 16:54

Certidão

•09/09/2024, 16:54

Acórdão

•09/09/2024, 16:54

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•09/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

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Todos os documentos(16)

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•09/09/2024, 16:54

Sentença

•09/09/2024, 16:54