Procedimento Comum Cível 5009921-20.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 84.854,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELAINE MARY TAUCEI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

15/05/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/03/2026, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

10/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

09/03/2026, 02:01

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2026, 01:36

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 01:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/06/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 14:21

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

15/05/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2026, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 19:42

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/03/2026, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

10/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

09/03/2026, 02:01

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2026, 01:36

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 01:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/06/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009921-20.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE MARY TAUCEI ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 45. Indefiro o pedido de segredo de justiça, tendo em vista que, no caso dos autos, não se verifica a ocorrência de qualquer das circunstâncias permissivas previstas no art. 189 do CPC, o que impede a decretação da medida excepcional de segredo de justiça ao presente caso, sob pena de violação aos arts. 5º, LX, e 93, IX, da Constituição Federal. Dê-se ciência à autora. Mantenham-se os autos suspensos, conforme evento 34. VISTO EM INSPEÇÃO DE 19/05 a 23/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

23/05/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025, 14:34

Juntada de Petição

22/05/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2025, 17:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:59

Determinada a intimação

18/03/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2025, 16:32

Juntada de Petição

14/03/2025, 11:39

Juntada de Petição

10/02/2025, 22:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 15:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

08/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/08/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/07/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2023, 14:22

Determinada a intimação

05/06/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/06/2023, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/05/2023, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:57

Determinada a intimação

29/03/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 19:43

PETIÇÃO

•19/05/2023, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 10:00