Procedimento Comum Cível 5048578-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 89.314,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE CARLOS SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/RJ 242419·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

04/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/04/2026, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/03/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

09/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/03/2026, 02:04

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:57

Todas as movimentações(83)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/05/2026, 02:01

Determinada a intimação

04/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 11:31

SENTENÇA

•05/03/2026, 16:36

30/04/2026, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/04/2026, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/03/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

09/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/03/2026, 02:04

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

25/11/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/11/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

13/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 07:37

Convertido o Julgamento em Diligência

11/11/2025, 07:37

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/07/2025, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/06/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048578-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Apresentada a documentação no evento 32, dê-se vista as partes pelo prazo comum de 10 dias.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/05/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 11:01

Juntada de certidão

22/05/2025, 17:02

Determinada a intimação

19/05/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/04/2025, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

20/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

10/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 13:52

Juntada de Petição

27/02/2025, 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

26/02/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

29/01/2025, 19:57

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

13/01/2025, 09:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

08/01/2025, 17:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/01/2025, 16:45

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/01/2025, 16:45

Determinada a intimação

16/12/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/10/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/10/2024, 10:05

Determinada a intimação

14/10/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/10/2024, 23:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/08/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/08/2024, 16:10

Não Concedida a tutela provisória

20/08/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2024, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 07:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 12:44