Execução Fiscal 5043328-22.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5043328-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:25

Transitado em Julgado

18/07/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

18/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

27/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043328-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei 6.830/80). Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02. Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02. Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região. Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 20:01

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2025, 13:41

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 17:29

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Todas as movimentações(101)