Execução Fiscal 0043109-37.1996.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0043109-37.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

20/10/2025, 09:47

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50939925720204025101/RJ

25/07/2025, 12:22

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

30/06/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 861

30/06/2025, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859 e 860

18/06/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 813, 814, 815, 816, 818, 819, 820, 821, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830 e 832

17/06/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 817 e 822

10/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 861

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860

27/05/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 787, 788, 789, 790, 792, 793, 794, 795, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803 e 804

27/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860

26/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) EXECUTADO: PB 370 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: WOTAN REALTY LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: CG 3500 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: FREGUESIA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: RB 53 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): RAFAELA CRUZ LINDENBERG (OAB RJ238978) EXECUTADO: WIT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) EXECUTADO: NELSON DE QUEIROZ SEQUEIROS TANURE ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) EXECUTADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) EXECUTADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB RJ131061) EXECUTADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) EXECUTADO: ALBERTA BKO LTDA. ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) EXECUTADO: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA DA CONCEICAO (OAB RJ239191) EXECUTADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) EXECUTADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO (OAB RJ100439) EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) SENTENÇA Pelo exposto ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para suprir a omissão apontada e, conferindo-lhe efeito infringente, determinar a liberação da apólice de seguro garantia de evento 678. Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa. P.I.

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 20:45

SENTENÇA

•10/05/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO(A): GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) EXECUTADO: PB 370 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: WOTAN REALTY LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: CG 3500 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: FREGUESIA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: RB 53 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): RAFAELA CRUZ LINDENBERG (OAB RJ238978) EXECUTADO: WIT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) EXECUTADO: NELSON DE QUEIROZ SEQUEIROS TANURE ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) EXECUTADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) EXECUTADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB RJ131061) EXECUTADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) EXECUTADO: ALBERTA BKO LTDA. ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) EXECUTADO: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA DA CONCEICAO (OAB RJ239191) EXECUTADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) EXECUTADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) EXECUTADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO (OAB RJ100439) EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB RJ144373) SENTENÇA Pelo exposto ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para suprir a omissão apontada e, conferindo-lhe efeito infringente, determinar a liberação da apólice de seguro garantia de evento 678. Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa. P.I.

26/05/2025, 00:00

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