ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA)
CNPJ
Reu
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VANESSA COUTO DA SILVA
OAB/RJ 153404·CPF·Representa: Autor
GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS
OAB/RJ 181611·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
ALCIDES NEY JOSE GOMES
OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
19/02/2026, 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/02/2026, 19:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/01/2026, 16:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/12/2025, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/12/2025, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/12/2025, 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/12/2025, 21:14
Juntada de Petição
28/11/2025, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/11/2025, 08:41
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/11/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/11/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2025, 19:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2025, 09:31
SENTENÇA
•21/10/2025, 13:55
22/12/2025, 16:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/12/2025, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/12/2025, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/12/2025, 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/12/2025, 21:14
Juntada de Petição
28/11/2025, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/11/2025, 08:41
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/11/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/11/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2025, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2025, 19:12
Despacho
20/11/2025, 09:31
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2025, 02:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2025, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2025, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/10/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/10/2025, 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/10/2025, 05:02
Juntada de Petição
29/10/2025, 12:00
Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
23/10/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/10/2025, 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/10/2025, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/10/2025, 11:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
22/10/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2025, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2025, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2025, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2025, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2025, 16:39
Julgado improcedente o pedido
21/10/2025, 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
25/07/2025, 18:53
Conclusos para julgamento
23/06/2025, 10:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025, 17:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025, 17:06
Juntada de Petição
06/06/2025, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025, 12:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025, 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025, 19:21
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2025, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025, 07:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030357-29.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANDRESSA MOREIRA DE VASCONCELOS
ADVOGADO(A): GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS (OAB RJ181611)
ADVOGADO(A): VANESSA COUTO DA SILVA (OAB RJ153404)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre os documentos acostados, na forma do art. 437 do CPC, especificando justificadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
À parte ré para que especifique as provas, justificando-as.
Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo.
Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 21:16
Despacho
23/05/2025, 21:06
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025, 19:31
Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ178823 - GUSTAVO JOSE MIZRAHI / RJ121527 - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES / RJ183753 - FELIPE VASSALLO REI)
19/05/2025, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
02/05/2025, 12:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/04/2025, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025, 05:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
16/04/2025, 14:44
Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão