Apelação Cível 5007297-91.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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5007297-91.2020.4.02.5104

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 97.745,82

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE ROSA PEREIRA

CPF 788.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

23/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

23/02/2024, 14:35

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA

OAB/RJ 153082•Representa: PASSIVO

TATIANA VALERIANO NOLLI

OAB/RJ 133896•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/02/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

02/02/2024, 15:24

Recurso Especial não admitido

02/02/2024, 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/10/2023, 11:13

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 19:04

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:38

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:09

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:02

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