Apelação Cível 5036360-05.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5036360-05.2022.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 92.023,11

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SERGIO CASSANO

CPF 730.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAN ARRUDA BAHIA

OAB/RJ 174487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/05/2026, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

12/05/2026, 02:30

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/05/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/05/2026, 16:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 99

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2026<br>Data da sessão: <b>19/05/2026 13:30</b>

07/05/2026, 02:01

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2026

06/05/2026, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/05/2026, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2026 13:30</b><br>Sequencial: 20

06/05/2026, 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

04/05/2026, 12:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 15:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/09/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:12

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:02

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