Procedimento Comum Cível 5003420-53.2023.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003420-53.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

25/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 17:14

Determinada a intimação

01/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

23/07/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003420-53.2023.4.02.5003/ES AUTOR: RAFAELA DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC c/c art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Decaindo a parte autora da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC. O pagamento das custas e honorários, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

24/05/2025, 08:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 17:14

SENTENÇA

•23/05/2025, 22:12

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