Cumprimento de sentença 0000216-70.2015.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000216-70.2015.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/10/2025, 23:59

Decisão interlocutória

08/10/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/06/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

04/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000216-70.2015.4.02.5002/ES EXECUTADO: ALCIDEA SANTOS PAIXAO ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia do falecimento da ré ALCIDEA SANTOS PAIXAO, (conforme evento 113, CERTOBT2 e sinalização na capa dos presentes autos pelo sistema interligado da Receita Federal do Brasil), determino: 1) Suspenda-se o curso deste processo, na forma do art. 313, I e §§1º e 2º do CPC, a fim de que seja promovida a habilitação do espólio ou dos sucessores de ALCIDEA SANTOS PAIXAO, nos termos do art. 689 do mesmo diploma legal. 1.1) O processo permanecerá suspenso, sem prejuízo das movimentações e diligências que objetivam a habilitação do espólio ou dos sucessores da parte falecida. A fim de manter uma fiscalização atenta quanto ao andamento da habilitação, determino que os autos retornem conclusos a este Juízo sempre que houver juntada de petição ou documento, ou ainda, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias de suspensão. 2) Intime-se a parte exequente/União para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a habilitação do espólio ou sucessores ou herdeiros da parte ré, nos seguintes termos: 2.1) Requerida a habilitação, cite-se o(s) requerido(s), a fim de que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. 2.1.1) Decorrido o prazo assinalado no item '2.1', com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise do requerimento da habilitação. 3) Decorrido o prazo assinalado no item '2' e não sendo requerida a habilitação pela parte exequente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção, nos termos do art. 485, IV, c/c 76, I, ambos do CPC. 4) Havendo a juntada de petição ou documento, ou decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias ininterruptos sem qualquer movimentação, venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 23:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 23:44

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Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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