Apelação / Remessa Necessária 5007023-76.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JEFFERSON CARLOS GARCIA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

SAULO ROBERTO ROVERI

OAB/SP 378899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

26/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/03/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/03/2026, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2026, 11:58

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2026, 13:40

Indeferido o pedido

16/03/2026, 21:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

16/03/2026, 21:52

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

27/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

26/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 11:58

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 16:54

25/03/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

25/03/2026, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2026, 11:58

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2026, 13:40

Indeferido o pedido

16/03/2026, 21:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

16/03/2026, 21:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

13/03/2026, 16:44

Juntado(a)

13/03/2026, 16:43

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

26/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 23:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 466

25/02/2026, 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/02/2026, 23:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

02/02/2026, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

13/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/07/2025, 12:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/07/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 21:52