Apelação Cível 5083716-64.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LDC COMERCIO DE CARNES LTDA

CNPJ

Autor

BARBARA OTTO GNUTZMANN BARBOSA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

OAB/SP 373971·CPF·Representa: Autor

DIOGO COLETTA LINS

OAB/SP 379055·CPF·Representa: Autor

OSVALDO VITOR DE SOUZA JUNIOR

OAB/MS 019113·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

22/10/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/10/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

21/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2025, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

15/10/2025, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2025, 13:25

Sentença confirmada - por unanimidade

14/10/2025, 18:18

Juntada de Petição

07/10/2025, 14:19

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

31/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

22/10/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 13:25

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 18:18

21/10/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

21/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2025, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

15/10/2025, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2025, 13:25

Sentença confirmada - por unanimidade

14/10/2025, 18:18

Juntada de Petição

07/10/2025, 14:19

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

06/10/2025, 15:47

Juntada de certidão

29/09/2025, 06:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2025<br>Data da sessão: <b>14/10/2025 13:30</b>

29/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2025

26/09/2025, 20:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 7

26/09/2025, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2025, 19:40

Juntada de certidão

26/09/2025, 18:52

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00<br>Sequencial: 45<br>

26/09/2025, 18:51

Juntada de Petição

25/09/2025, 19:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>

25/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

24/09/2025, 18:36

Juntado(a)

24/09/2025, 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

24/09/2025, 13:01

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

24/09/2025, 10:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2025

24/09/2025, 10:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 45

24/09/2025, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/09/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/06/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/06/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/06/2025, 12:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

23/06/2025, 18:47