Execução Fiscal 5046955-92.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5046955-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 19:05

Transitado em Julgado

17/07/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046955-92.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios já incluídos no valor da dívida exequenda, devidamente quitada. Sem custas, por conta da isenção legal concedida em favor da Fazenda Pública. Publique-se e registre-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2025, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:29

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:18

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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