Apelação Cível 0098316-17.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelData de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

HELOISA HELENA ERTHAL DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB/RJ 207108·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

10/03/2023, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/03/2023, 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

10/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/03/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/03/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

02/03/2023, 22:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2023, 11:41

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

10/03/2023, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/03/2023, 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

10/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:41

10/03/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/03/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/03/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

02/03/2023, 22:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2023, 11:41

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:47

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:31

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

11/01/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/01/2023, 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

09/01/2023, 17:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/11/2022, 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

13/11/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/11/2022, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/11/2022, 23:33

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/11/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/10/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/10/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 21:57

Negado seguimento a Recurso Especial

11/10/2022, 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/10/2022, 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/09/2022, 14:24

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

28/09/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/09/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2022, 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

31/08/2022, 12:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/08/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

20/07/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 591

19/07/2022, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2022, 15:22

Juntada de Petição

28/05/2019, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

17/05/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/05/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/05/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 16:21

AGRAVO

•08/11/2022, 14:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2022, 18:18

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 12:26

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 14:23