0098316-17.2016.4.02.5102

Apelação CívelData de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

HELOISA HELENA ERTHAL DE MORAES

CPF 735.***.***-78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB/RJ 207108•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

10/03/2023, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/03/2023, 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

10/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/03/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/03/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

02/03/2023, 22:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2023, 11:41

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 16:21

AGRAVO

•08/11/2022, 14:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/10/2022, 18:18

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 12:26

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 14:23