Embargos à Execução 0017098-58.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2002

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO NUNEZ

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO

OAB/RJ 053484·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES

OAB/RJ 103455·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:01

Despacho

03/07/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 337, 338 e 339

18/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340

17/06/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339

27/05/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

26/05/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0017098-58.2002.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) EMBARGANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO NUNEZ ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes, sobre a decisão proferida pela Superior Instância, devendo requerer o que entender cabível.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:13

Determinada a intimação

24/05/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 11:54

Todas as movimentações(349)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:01

Despacho

03/07/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 337, 338 e 339

18/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340

17/06/2025, 01:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339

27/05/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

26/05/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 337, 338, 339

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0017098-58.2002.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) EMBARGANTE: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO NUNEZ ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (OAB RJ103455) ADVOGADO(A): JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (OAB RJ053484) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes, sobre a decisão proferida pela Superior Instância, devendo requerer o que entender cabível.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 19:13

Determinada a intimação

24/05/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 11:54

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 11:54

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 19:35

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

20/08/2019, 14:48

Juntada - (JRJRV4-ROBERTA ALVES DE MORAIS)

19/08/2019, 13:37

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

31/07/2019, 15:04

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

31/07/2019, 15:04

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

31/07/2019, 15:04

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

31/07/2019, 15:04

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

31/07/2019, 15:04

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

31/07/2019, 15:04

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

31/07/2019, 15:04

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

31/07/2019, 15:03

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

31/07/2019, 15:03

Juntada - (JRJCMI-CELENE MARIA SILVEIRA)

31/07/2019, 15:03

Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

17/06/2019, 15:14

Localização Interna - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

05/09/2018, 13:15

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

05/09/2018, 13:14

Localização Interna - (JRJWGU-CAROLINE CAMARGO DE ARAU4JO)

21/08/2018, 17:35

Juntada - (JRJWGU-CAROLINE CAMARGO DE ARAU4JO)

21/08/2018, 17:34

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

30/07/2018, 16:24

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

19/07/2018, 15:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

19/07/2018, 13:54

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJKYJ-MARIA CECILIA MENDONÇA VELEZ)

16/07/2018, 16:51

Devolução de Remessa - (JRJKYJ-MARIA CECILIA MENDONÇA VELEZ)

16/07/2018, 16:37

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

10/07/2018, 13:03

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

01/12/2016, 17:38

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

24/10/2016, 18:50

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

24/10/2016, 18:50

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

20/10/2016, 18:32

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

14/10/2016, 19:02

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

13/09/2016, 20:20

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

13/07/2016, 18:13

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

13/07/2016, 18:13

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

12/07/2016, 19:53

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

07/07/2016, 16:44

Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

29/03/2016, 13:14

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

11/03/2016, 14:38

Certidão - Anotação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

11/03/2016, 14:36

Localização Interna - (JRJUYM-JULIANA ANTUNES MAGALHAES)

11/03/2016, 14:24

Devolução de Remessa - (JRJUYM-JULIANA ANTUNES MAGALHAES)

11/03/2016, 14:23

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

08/03/2016, 11:37

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

08/03/2016, 11:35

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

03/03/2016, 17:11

Localização Interna - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

24/02/2016, 14:39

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

24/02/2016, 14:34

Conclusão para Decisão - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

23/02/2016, 11:57

Juntada - (JRJUYM-JULIANA ANTUNES MAGALHAES)

29/01/2016, 17:21

Juntada - (JRJUYM-JULIANA ANTUNES MAGALHAES)

27/01/2016, 18:30

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

21/01/2016, 17:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

21/01/2016, 17:37

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

19/01/2016, 16:41

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

17/12/2015, 10:25

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

17/12/2015, 10:20

Localização Interna - (JRJSWF-JESSICA DE OLIVEIRA FERREIRA)

09/12/2015, 13:22

Juntada - (JRJUYM-JULIANA ANTUNES MAGALHAES)

04/12/2015, 17:13

Conclusão para Sentença - Em Embargos de Declaração Rejeitados - (JRJTCY-TATIANA CHRISTMANN FERREIRA)

02/12/2015, 18:01

Localização Interna - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

24/11/2015, 14:39

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

24/11/2015, 14:38

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

19/11/2015, 11:43

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

13/11/2015, 17:49

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

13/11/2015, 17:43

Conclusão para Sentença - (JRJTCY-TATIANA CHRISTMANN FERREIRA)

12/11/2015, 16:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJTCY-TATIANA CHRISTMANN FERREIRA)

12/11/2015, 16:44

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

16/09/2015, 17:38

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

14/07/2015, 17:16

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

11/06/2015, 13:22

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

11/06/2015, 13:21

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

07/05/2015, 13:21

Localização Interna - (JRJVXZ-EVELYN MOURA BERNARDO)

04/05/2015, 16:17

Juntada - (JRJVXZ-EVELYN MOURA BERNARDO)

04/05/2015, 16:16

Devolução de Remessa - (JRJVXZ-EVELYN MOURA BERNARDO)

04/05/2015, 16:15

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

09/04/2015, 18:22

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

09/04/2015, 18:21

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

06/04/2015, 19:04

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

31/03/2015, 15:50

Localização Interna - (JRJQSY-RAFAEL DE CASTRO SIQUEIRA GOMES)

25/03/2015, 18:35

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

26/02/2015, 17:39

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJQSY-RAFAEL DE CASTRO SIQUEIRA GOMES)

25/02/2015, 17:22

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

23/02/2015, 08:48

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

30/10/2014, 10:19

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

28/10/2014, 17:24

Conclusão para Decisão - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

28/10/2014, 17:23

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

26/09/2014, 18:35

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

26/09/2014, 18:34

Procedimento de Execução de Sentença - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

18/09/2014, 18:37

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

25/08/2014, 21:16

Localização Interna - (JRJQSU-MARIANA SANGINITO RAMOS DE SOUZA)

24/07/2014, 12:06

Juntada - (JRJQSU-MARIANA SANGINITO RAMOS DE SOUZA)

24/07/2014, 12:05

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJQSU-MARIANA SANGINITO RAMOS DE SOUZA)

24/07/2014, 12:04

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

16/07/2014, 17:20

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

16/07/2014, 17:16

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

01/07/2014, 11:54

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

01/07/2014, 11:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

30/06/2014, 14:26

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

28/05/2014, 16:21

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

28/05/2014, 16:12

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

04/04/2014, 12:53

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

04/04/2014, 12:48

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

04/04/2014, 12:47

Localização Interna - (JRJPTY-PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA)

04/02/2014, 15:32

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJPTY-PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA)

04/02/2014, 15:31

Juntada - (JRJPTY-PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA)

04/02/2014, 15:30

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJPTY-PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA)

04/02/2014, 15:29

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

04/02/2014, 11:42

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

04/02/2014, 11:40

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

28/01/2014, 18:34

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

14/01/2014, 17:42

Juntada - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

10/01/2014, 19:04

Localização Interna - (JRJRDC-RENATA DA SILVA DIAS COSTA)

14/06/2013, 17:18

Localização Interna - (JRJRDC-RENATA DA SILVA DIAS COSTA)

14/06/2013, 11:24

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

28/05/2013, 12:29

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

28/05/2013, 12:28

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

28/05/2013, 12:27

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

30/04/2013, 11:34

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

30/04/2013, 11:31

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

25/04/2013, 18:13

Localização Interna - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

22/04/2013, 15:05

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

22/04/2013, 15:00

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

12/04/2013, 11:30

Juntada - (JRJJKF-JOÃƒO LUIZ FASSARELLA)

11/04/2013, 14:46

Juntada - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

09/04/2013, 12:35

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

25/03/2013, 14:23

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

25/03/2013, 14:22

Localização Interna - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

19/03/2013, 14:45

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

19/03/2013, 14:37

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

15/03/2013, 14:27

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

14/03/2013, 14:56

Devolução de Remessa - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

14/03/2013, 14:55

Remessa, Carga Para Perito - (JRJRDC-RENATA DA SILVA DIAS COSTA)

01/02/2013, 14:42

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

27/01/2013, 08:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

27/01/2013, 08:04

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

14/12/2012, 11:57

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

14/12/2012, 11:56

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

27/11/2012, 17:14

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

13/11/2012, 16:04

Juntada - (JRJLWX-LEONARDO TRIGUEIRO BEZERRA)

31/10/2012, 16:33

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

31/10/2012, 13:18

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

31/10/2012, 13:17

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

17/10/2012, 15:31

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

11/10/2012, 09:39

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

11/10/2012, 09:33

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

27/03/2012, 11:31

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

27/03/2012, 11:13

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJUTD-EDUARDO TROMBETTA FILGUEIRAS LIMA DE ALMEIDA)

21/03/2012, 13:15

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

27/02/2012, 11:36

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

27/02/2012, 11:35

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/02/2012, 16:46

Juntada - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/02/2012, 16:45

Localização Interna - (JRJJAB-JAYME BENAYON)

09/02/2012, 17:39

Localização Interna - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

19/12/2011, 19:15

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

06/04/2011, 14:41

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

06/04/2011, 13:18

Localização Interna - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

24/03/2011, 12:56

Localização Interna - (JRJLPT-LUCAS PEREIRA DA COSTA)

10/02/2011, 13:40

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

27/01/2011, 12:44

Juntada - (JRJUTD-EDUARDO TROMBETTA FILGUEIRAS LIMA DE ALMEIDA)

25/01/2011, 16:34

Devolução de Remessa - (JRJUTD-EDUARDO TROMBETTA FILGUEIRAS LIMA DE ALMEIDA)

25/01/2011, 15:21

Juntada - (JRJLPT-LUCAS PEREIRA DA COSTA)

17/01/2011, 15:27

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

14/12/2010, 14:13

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

14/12/2010, 14:10

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

09/12/2010, 17:36

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAEQ-ALICE LOURENCO NUNES)

09/12/2010, 11:58

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

22/11/2010, 16:00

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

22/11/2010, 15:59

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

22/11/2010, 13:02

Juntada - (JRJLPT-LUCAS PEREIRA DA COSTA)

28/10/2010, 15:44

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

25/10/2010, 13:17

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

25/10/2010, 13:11

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

25/10/2010, 13:10

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

21/10/2010, 13:29

Localização Interna - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

21/10/2010, 12:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

21/10/2010, 12:36

Localização Interna - (JRJHFC-HENRIQUE FRANCISCO COELHO)

15/10/2010, 17:51

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

15/10/2010, 16:14

Juntada - (JRJLPT-LUCAS PEREIRA DA COSTA)

25/08/2010, 15:09

Movimentação Cartorária tipo Juntada de Mandado - (JRJLPT-LUCAS PEREIRA DA COSTA)

25/08/2010, 15:08

Juntada - (JRJLPT-LUCAS PEREIRA DA COSTA)

25/08/2010, 15:07

Juntada - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

05/08/2010, 14:55

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

05/08/2010, 14:45

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

05/08/2010, 08:56

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

04/08/2010, 19:05

Conclusão para Despacho - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

28/07/2010, 13:24

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

23/03/2010, 12:21

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

23/03/2010, 11:42

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

23/03/2010, 11:09

Juntada - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

10/03/2010, 11:07

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

04/03/2010, 16:43

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

04/03/2010, 16:42

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

01/03/2010, 16:17

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

18/02/2010, 15:27

Devolução de Remessa - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

18/02/2010, 13:14

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJLPT-LUCAS PEREIRA DA COSTA)

10/02/2010, 12:42

Juntada - (JRJJHTI-JESSICA CHASTINET RIBEIRO COSTA)

28/01/2010, 12:26

Localização Interna - (JRJBNA-FABIO DOS SANTOS MARTINS)

27/01/2010, 16:10

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJBNA-FABIO DOS SANTOS MARTINS)

27/01/2010, 16:05

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

08/01/2010, 12:39

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/12/2009, 16:35

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

11/12/2009, 12:09

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

11/12/2009, 11:23

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)

04/11/2009, 13:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)

04/11/2009, 13:35

Juntada - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)

04/11/2009, 13:30

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

29/10/2009, 11:23

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

27/10/2009, 12:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

26/10/2009, 12:50

Conclusão para Despacho - (JRJHFC-HENRIQUE FRANCISCO COELHO)

23/10/2009, 13:39

Localização Interna - (JRJBNA-FABIO DOS SANTOS MARTINS)

27/08/2009, 18:11

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

17/08/2009, 12:51

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

02/07/2009, 13:29

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

25/06/2009, 15:22

Localização Interna - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

24/06/2009, 13:32

Juntada - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

24/06/2009, 13:17

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

19/06/2009, 18:51

Localização Interna - (JRJTVR-LETICIA DE OLIVEIRA SILVA)

29/05/2009, 18:17

Juntada - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)

29/05/2009, 15:10

Localização Interna - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

28/05/2009, 13:52

Devolução de Remessa - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

27/05/2009, 18:13

Localização Interna - (JRJTVR-LETICIA DE OLIVEIRA SILVA)

15/04/2009, 15:53

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJTVR-LETICIA DE OLIVEIRA SILVA)

15/04/2009, 15:52

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

03/02/2009, 14:08

Localização Interna - (JRJQBO-RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA)

27/01/2009, 11:58

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

12/01/2009, 15:58

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

12/01/2009, 15:54

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJHFC-HENRIQUE FRANCISCO COELHO)

17/12/2008, 17:13

Localização Interna - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

02/12/2008, 17:35

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

02/12/2008, 17:31

Localização Interna - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

01/12/2008, 18:51

Devolução de Remessa - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

01/12/2008, 18:46

Localização Interna - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

28/11/2008, 15:56

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

27/11/2008, 16:48

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

26/11/2008, 16:12

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

25/11/2008, 16:29

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

25/11/2008, 16:28

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

19/11/2008, 10:29

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

18/11/2008, 12:32

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

18/11/2008, 11:08

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

18/11/2008, 11:05

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJSMD-SALATIEL MAC DONALD CALDAS)

12/11/2008, 13:59

Juntada - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

03/11/2008, 14:52

Localização Interna - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

31/10/2008, 18:08

Devolução de Remessa - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

31/10/2008, 16:07

Localização Interna - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)

20/08/2008, 16:36

Localização Interna - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)

20/08/2008, 16:29

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)

20/08/2008, 16:27

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

20/08/2008, 16:10

Localização Interna - (JRJQBO-RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA)

18/08/2008, 16:45

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJQBO-RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA)

18/08/2008, 16:44

Juntada - (JRJQBO-RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA)

18/08/2008, 16:42

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/08/2008, 13:58

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/08/2008, 13:57

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

12/08/2008, 15:09

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

12/08/2008, 14:59

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

08/08/2008, 18:14

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJHFC-HENRIQUE FRANCISCO COELHO)

07/08/2008, 12:42

Localização Interna - (JRJZSN-ZILMA SIQUEIRA INCERTI)

05/08/2008, 17:04

Localização Interna - (JRJUOI-EDUARDO DA CONCEICAO SILVEIRA)

16/04/2008, 15:30

Localização Interna - (JRJQBO-RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA)

30/01/2008, 14:45

Juntada - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

10/12/2007, 11:44

Localização Interna - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)

22/10/2007, 20:20

Localização Interna - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

18/06/2007, 14:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando realização de Perícia - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

18/06/2007, 14:32

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

18/06/2007, 14:31

Juntada - (JRJCQB-CARLOS HENRIQUE PINTO BARROS)

14/06/2007, 14:41

Juntada - (JRJCQB-CARLOS HENRIQUE PINTO BARROS)

14/06/2007, 14:40

Localização Interna - (JRJBUO-BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAUJO ROSA)

04/05/2007, 17:29

Juntada - (JRJBUO-BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAUJO ROSA)

04/05/2007, 17:20

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

24/04/2007, 16:43

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

24/04/2007, 16:42

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

17/04/2007, 16:10

Localização Interna - (JRJMXO-MARCELO XAVIER COSTA)

27/03/2007, 12:04

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMXO-MARCELO XAVIER COSTA)

27/03/2007, 12:03

Localização Interna - (JRJMXO-MARCELO XAVIER COSTA)

22/03/2007, 14:32

Localização Interna - (JRJVFS-VINICIUS FARIA DA SILVA SILVEIRA)

21/03/2007, 17:21

Localização Interna - (JRJBUO-BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAUJO ROSA)

16/11/2006, 13:18

Conclusão para Despacho - (JRJBUO-BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAUJO ROSA)

16/11/2006, 13:06

Localização Interna - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

10/11/2006, 13:18

Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

10/11/2006, 13:17

Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

10/11/2006, 13:16

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

09/11/2006, 16:41

Localização Interna - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

08/11/2006, 14:43

Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

08/11/2006, 14:17

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

30/10/2006, 11:46

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

30/10/2006, 11:45

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

25/10/2006, 14:35

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

20/10/2006, 18:25

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

20/10/2006, 18:21

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

19/10/2006, 17:47

Localização Interna - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

17/10/2006, 19:07

Localização Interna - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

10/10/2006, 17:52

Localização Interna - (JRJJAB-JAYME BENAYON)

05/10/2006, 16:42

Devolução de Remessa - (JRJJAB-JAYME BENAYON)

05/10/2006, 16:36

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/09/2006, 12:36

Juntada - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/09/2006, 12:34

Localização Interna - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

23/08/2006, 19:21

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

23/08/2006, 19:19

Localização Interna - (JRJRAU-RAUL ELEUTERIO MOTTA)

17/08/2006, 20:30

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/08/2006, 13:34

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/08/2006, 13:33

Juntada - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/08/2006, 13:32

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

09/08/2006, 12:23

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

09/08/2006, 12:22

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

03/08/2006, 12:06

Localização Interna - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

01/08/2006, 13:59

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

01/08/2006, 13:57

Localização Interna - (JRJMXO-MARCELO XAVIER COSTA)

05/05/2006, 13:28

Localização Interna - (JRJMXO-MARCELO XAVIER COSTA)

28/04/2006, 13:41

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

27/01/2006, 12:22

Localização Interna - (JRJSPF-SERGIO PATRICIO DE FRANÇA)

25/10/2005, 00:00

Localização Interna - (JRJSPF-SERGIO PATRICIO DE FRANÇA)

20/10/2005, 13:32

Conclusão para Despacho - (JRJSPF-SERGIO PATRICIO DE FRANÇA)

20/10/2005, 13:31

Devolução de Remessa - (JRJSPF-SERGIO PATRICIO DE FRANÇA)

20/10/2005, 13:30

Localização Interna - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

13/10/2005, 14:35

Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

13/10/2005, 14:25

Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

13/10/2005, 14:24

Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)

13/10/2005, 14:23

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

26/09/2005, 14:56

Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Manifestação - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

26/09/2005, 14:55

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

22/09/2005, 11:31

Localização Interna - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

21/09/2005, 15:48

Localização Interna - (JRJEGI-LETICIA DOMINGOS DE ASSIS)

20/09/2005, 16:23

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJEGI-LETICIA DOMINGOS DE ASSIS)

20/09/2005, 16:20

Localização Interna - (JRJEGI-LETICIA DOMINGOS DE ASSIS)

20/09/2005, 16:11

Localização Interna - (JRJUCT-'LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO)

15/07/2005, 15:08

Localização Interna - (JRJSPF-SERGIO PATRICIO DE FRANÇA)

06/05/2005, 14:34

Localização Interna - (JRJSPF-SERGIO PATRICIO DE FRANÇA)

03/05/2005, 11:21

Localização Interna - (JRJJPA-JOLINDO PEREIRA DE AGUIAR)

30/05/2003, 03:00

Conclusão para Despacho - (JRJECE-EUNICE CARNEIRO MENDES)

23/10/2002, 21:05

Devolução de Remessa - (JRJECE-EUNICE CARNEIRO MENDES)

22/10/2002, 21:04

Juntada - (JRJECE-EUNICE CARNEIRO MENDES)

22/10/2002, 11:37

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

10/10/2002, 21:03

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMXO-MARCELO XAVIER COSTA)

13/09/2002, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJAGE-ANGELA DE CARVALHO LACERDA)

29/08/2002, 21:01

Distribuição por Dependência - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

22/08/2002, 09:22

DECISÃO STJ/STF

•28/03/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2018, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2016, 11:57

SENTENÇA

•02/12/2015, 18:01

SENTENÇA

•12/11/2015, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2015, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2014, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2014, 12:48