Execução Fiscal 5043918-03.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.978,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

KEVEN FALCAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

VITOR PAUZEN DE OLIVEIRA

OAB/ES 040580·CPF·Representa: Réu

ALISSON BRANDAO SANTOS

OAB/ES 027871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061521020254020000/TRF2

11/03/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061521020254020000/TRF2

19/12/2025, 08:36

Juntada de Petição

13/11/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/11/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:32

Juntada de Petição

02/11/2025, 19:57

Juntado(a)

28/10/2025, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043918-03.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: KEVEN FALCAO DA SILVA ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) ADVOGADO(A): VITOR PAUZEN DE OLIVEIRA (OAB ES040580) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Inexistindo nos autos notícia acerca da concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, prossiga-se com a execução, nos termos determinados no EVENTO 3 Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2025, 20:38

Determinada a intimação

24/05/2025, 20:38

Todas as movimentações(40)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061521020254020000/TRF2

11/03/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061521020254020000/TRF2

19/12/2025, 08:36

Juntada de Petição

13/11/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/11/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 20:38

AGRAVO

•15/05/2025, 00:09

07/11/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:32

Juntada de Petição

02/11/2025, 19:57

Juntado(a)

28/10/2025, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043918-03.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: KEVEN FALCAO DA SILVA ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) ADVOGADO(A): VITOR PAUZEN DE OLIVEIRA (OAB ES040580) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Inexistindo nos autos notícia acerca da concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, prossiga-se com a execução, nos termos determinados no EVENTO 3 Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2025, 20:38

Determinada a intimação

24/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061521020254020000/TRF2

22/05/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

15/05/2025, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/04/2025, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 19:58

Decisão interlocutória

04/04/2025, 19:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Despacho - 17/03/2025 18:43:21)

03/04/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 18/03/2025 11:51:07)

03/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/09/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 21:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

29/08/2024, 21:03

Juntada de Petição - KEVEN FALCAO DA SILVA (ES040580 - VITOR PAUZEN DE OLIVEIRA / ES027871 - ALISSON BRANDAO SANTOS)

14/08/2024, 19:41

Juntada de Petição

14/08/2024, 19:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2024, 12:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2024, 14:28

Determinada a citação

12/01/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:06