Procedimento Comum Cível 5009224-05.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

NATALIA SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL WERNECK DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA RICARDO GOMES

OAB/ES 034422·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL MATHEUS CAMPIGOTTO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

13/05/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

12/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/05/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/05/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:42

Juntado(a)

06/05/2026, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntado(a) - 06/05/2026 16:30:07)

06/05/2026, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2026, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2026, 19:23

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

04/05/2026, 02:01

Todas as movimentações(93)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

13/05/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

12/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 12:42

11/05/2026, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/05/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/05/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:42

Juntado(a)

06/05/2026, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntado(a) - 06/05/2026 16:30:07)

06/05/2026, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2026, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2026, 19:23

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 76

04/05/2026, 02:01

Decisão interlocutória

30/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/04/2026, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 12:26

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2026, 03:00

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/11/2025, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2026

13/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025

12/11/2025, 14:03

Expedição de Edital - citação

11/11/2025, 21:39

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/11/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/11/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

07/11/2025, 02:03

Despacho

06/11/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/11/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 16:35

Juntada de Petição

23/09/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

15/09/2025, 02:01

Determinada a intimação

12/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 17:50

Juntada de Petição

16/07/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009224-05.2023.4.02.5002/ES AUTOR: NATALIA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A): SAMARA RICARDO GOMES (OAB ES034422) ATO ORDINATÓRIO (evento 41, CERT1) - De ordem, em cumprimento à decisão anterior (Ev. 12.1) fica parte autora intimada para, no prazo de trinta dias, fornecer novo endereço, a fim de viabilizar a citação ou requerer o que entender de direito, cientificando-lhe de que deverá diligenciar através de todos os bancos cadastrais disponíveis (SERASA, Energia, Saneamento, Gás, Telefonia...).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 20:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

24/05/2025, 20:16

Juntado(a)

24/04/2025, 15:41

Juntado(a)

01/04/2025, 13:56

Juntado(a)

28/03/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/03/2025, 01:01

Juntado(a)

17/03/2025, 15:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/02/2025, 15:59

Juntado(a)

26/02/2025, 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

30/01/2025, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2024, 16:46

Determinada a intimação

30/10/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 22:10

Juntada de certidão

30/10/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/05/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

23/05/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 22:07

Juntado(a)

13/05/2024, 13:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2024, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/03/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/03/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

01/03/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2024, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/01/2024, 13:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/10/2023, 16:21

Alterado o assunto processual - De: Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas - Para: Estabelecimentos de Ensino

25/10/2023, 16:21

Determinada a intimação

25/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:51

Juntado(a)

03/10/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:43