Cumprimento de sentença 0003761-46.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 130.954,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FARMACIA ITASUL LTDA

CNPJ

Reu

JOAO DA COSTA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ORLANDO NOVAES FILHO

OAB/ES 010640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/11/2025, 22:26

Expedição de ofício

03/11/2025, 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

09/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

01/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

31/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

30/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 09:50

Juntado(a)

24/07/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2025, 14:51

Juntada de Petição

18/06/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 133 e 134

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

27/05/2025, 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

27/05/2025, 02:13

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

07/11/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/11/2025, 22:26

Expedição de ofício

03/11/2025, 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

09/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2025, 20:50

01/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

31/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

30/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 09:50

Juntado(a)

24/07/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2025, 14:51

Juntada de Petição

18/06/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 133 e 134

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

27/05/2025, 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

27/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

26/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003761-46.2018.4.02.5002/ES EXECUTADO: FARMACIA ITASUL LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO NOVAES FILHO (OAB ES010640) EXECUTADO: JOAO DA COSTA VIANA ADVOGADO(A): ORLANDO NOVAES FILHO (OAB ES010640) ATO ORDINATÓRIO De ordem, renovo a intimação do executado para indicar número de conta bancária para que possam ser-lhe devolvidos os valores bloqueados via SISBAJUD e que se encontram depositados em contas judiciais.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003761-46.2018.4.02.5002/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI EXECUTADO: FARMACIA ITASUL LTDA ADVOGADO(A): ORLANDO NOVAES FILHO (OAB ES010640) EXECUTADO: JOAO DA COSTA VIANA ADVOGADO(A): ORLANDO NOVAES FILHO (OAB ES010640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 24/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130

24/05/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 20:30

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

24/05/2025, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

24/05/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

24/05/2025, 20:28

Juntado(a)

24/05/2025, 20:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

13/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/03/2025, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

03/09/2024, 01:04

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/08/2024, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:55

Despacho

16/08/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:55

Juntada de Petição

15/08/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/10/2022, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/10/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

23/06/2022, 23:59

Juntado(a)

20/06/2022, 13:26

Juntado(a)

15/06/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2022, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/01/2022, 01:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)

10/01/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2021, 16:57

Despacho

17/11/2021, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/09/2021, 08:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

03/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/08/2021, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/08/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 07:54

Despacho

16/08/2021, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 07:54

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/08/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/07/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/06/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: DECLARAÇÃO DE DÚVIDA NO REGISTRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/06/2021, 19:42

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: DECLARAÇÃO DE DÚVIDA NO REGISTRO

08/06/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 19:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/04/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/03/2021, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

01/03/2021, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2021, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2021, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2021, 16:13

Despacho

26/02/2021, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2021, 09:10

Trânsito em Julgado - Data: 26/02/2021

26/02/2021, 09:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/02/2021, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

20/02/2021, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

25/01/2021, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/01/2021, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/01/2021, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/01/2021, 10:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/01/2021, 10:13

Autos com Juiz para Sentença

27/10/2020, 10:04

Despacho

28/08/2020, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/02/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037

27/01/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/09/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/08/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 15:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/08/2019, 00:19

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

15/08/2019, 17:26

Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

21/02/2019, 18:31

Devolução de Remessa - (JESKEAC-KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA)

21/02/2019, 13:07

Juntada - (JESKEAC-KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA)

21/02/2019, 12:58

Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de MANIFESTACAO - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

28/01/2019, 12:59

Intimação de Sentença - Publicação - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

28/01/2019, 12:58

Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

27/07/2018, 18:09

Devolução de Remessa - (JESKEAC-KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA)

18/07/2018, 13:34

Juntada - (JESKEAC-KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA)

18/07/2018, 13:28

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

03/07/2018, 13:37

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de MANIFESTACAO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

25/06/2018, 15:04

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

21/06/2018, 17:05

CERTIDAO - Certidão da SEDIC - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

21/06/2018, 17:03

Remessa Interna - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

21/06/2018, 16:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

21/06/2018, 12:43

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

20/06/2018, 15:45

Devolução de Remessa - (JESKEAC-KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA)

14/06/2018, 09:56

Juntada - (JESKEAC-KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA)

14/06/2018, 09:46

Remessa, Carga Para REU por motivo de MANIFESTACAO - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

22/05/2018, 15:06

Juntada - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

18/05/2018, 19:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

27/03/2018, 16:56

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

26/03/2018, 15:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

23/03/2018, 13:41

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

19/03/2018, 13:57

Devolução de Remessa - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

19/03/2018, 13:56

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESMAKC-MARIANA KLIPPEL CARVALHO)

13/03/2018, 16:17

Juntada - (JESKEAC-KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA)

13/03/2018, 16:11

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de MANIFESTACAO - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

07/03/2018, 17:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

05/03/2018, 14:13

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESVDSM-VANESSA DA SILVA MACHADO - matrícula ES10.808)

19/02/2018, 10:51

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

16/02/2018, 18:01

Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

16/02/2018, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2025, 20:30

SENTENÇA

•31/03/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 07:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2021, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 16:13

SENTENÇA

•19/01/2021, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 14:18

SENTENÇA

•21/02/2019, 18:31

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2025, 20:30

SENTENÇA

•31/03/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 07:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2021, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 16:13

SENTENÇA

•19/01/2021, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 14:18

SENTENÇA

•21/02/2019, 18:31

SENTENÇA

•27/07/2018, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2018, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 10:51