Procedimento Comum Cível 5009452-31.2024.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009452-31.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

16/09/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009452-31.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ALDEMIR RANGEL TAVARES ADVOGADO(A): NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES (OAB RJ183954) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, em face da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, §1º, inciso I) e da isenção legal a que faz jus o INSS (Lei 9.289/1996, art. 4º, inciso I). Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte ré, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2025, 07:05

Julgado improcedente o pedido

25/05/2025, 07:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 12:21

SENTENÇA

•25/05/2025, 07:05

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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