Agravo em Recurso Especial 0070789-25.2018.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0070789-25.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 747230/2022 - AgInt

17/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0747230 - AgInt no AREsp 2114111 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 13:50

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00747230/2022 - AgInt no AREsp 2114111/RJ

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:27

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747230/2022 - AgInt no AREsp 2114111/RJ

15/12/2022, 17:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2022, 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/10/2022, 19:15

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 06/10/2022 para recurso .

27/10/2022, 19:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 747230/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

27/10/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 747230/2022 -

01/09/2022, 05:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 13:50

—